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Notícias
Efeito de Onda
28 de Julho de 2020
Frente Ambientalista debate implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta terça e quarta-feira (dias 28 e 29), em seminário virtual, os caminhos para implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nos próximos 10 anos. Os organizadores destacam que a Política Nacional de Resíduos Sólidos com…
28 de Julho de 2020
Entenda a PEC que torna o Fundeb permanente
Está em análise no Senado a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Da forma como é hoje, o Fundeb acabaria neste ano. O presidente Davi Alcolumbre…
28 de Julho de 2020
Universidades federais conduzem 1.260 pesquisas sobre covid-19
Levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) indica que 1.260 pesquisas sobre covid-19 estão sendo conduzidas em universidades federais de todo o país. O número é bastante superior ao contabilizado em maio, de 823, salientando que…
28 de Julho de 2020
Covid-19: Live debate iniciativas das redes municipais de ensino
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 10h desta terça-feira (28), a live “A educação não pode esperar”, que tem por objetivo dialogar sobre as iniciativas das redes municipais de ensino durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A co…
28 de Julho de 2020
Restrições previstas na Lei 173 também se aplicam aos consórcios públicos
As restrições previstas no artigo 8º da Lei Complementar 173/2020 também se aplicam aos consórcios públicos, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área especialista em consórcios públicos intermunicipais da entidade destaca as normas trazidas pela Lei 101/2000 de Responsabili…
27 de Julho de 2020
APDM realiza oficina online sobre a plataforma Google Meet
A Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) realizará amanhã (28) uma oficina online sobre a utilização do Google Meet para reuniões, cursos, webnários e palestras. A iniciativa tem como objetivo fornecer alternativas para a continuidade dos trabalhos sociai…
27 de Julho de 2020
Lei Kandir: União envia projeto ao Congresso relacionado ao acordo
O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tr…
27 de Julho de 2020
Prazo para preenchimento de plano de ação dos recursos da Assistência Social encerra dia 31
Os Municípios têm quatro dias para preencherem plano de ação que vai viabilizar recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo encerra em 31 de julho e, até o m…
27 de Julho de 2020
MDR atualiza procedimentos do Pró-Cidades, CNM explica o que mudou
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou a Instrução Normativa 17/2020 com novos procedimentos para o envio de propostas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades para o Setor Público. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica o que mudou com as o…
