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Efeito de Onda
29 de Julho de 2020
Último FPM de julho será 14,66% menor
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho será 14,66% menor que o montante de 2019, sem considerar os efeitos da inflação. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a t…
29 de Julho de 2020
AMM suspende atendimento presencial durante a quarentena obrigatória em Cuiabá
Tendo em vista a quarentena obrigatória em Cuiabá, estabelecida por decisão judicial, a Associação Mato-grossense dos Municípios estará fechada para atendimento ao público nesse período. A suspensão do atendimento presencial será enquanto perdurar a quarentena na capital. Os colaborado…
29 de Julho de 2020
CNM anuncia resultado do Prêmio MuniCiência nesta sexta-feira (31)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia nesta sexta-feira, 31 de julho, o resultado da votação popular do Prêmio MuniCiência, ciclo 2019-2020. As cinco iniciativas municipais mais votadas pelo público serão conhecidas em evento online, às 10h. A transmissão ocorre pela TV CNM no…
29 de Julho de 2020
Municípios têm até sexta-feira (31) para preencher Sinir; cadastro é requisito para repasses federais
Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia informado em abril, quando foi publicada a Portaria 219/2020 definindo nov…
29 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 47.045 casos e 1.700 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (28.07), 47.045 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.700 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 36 mortes nas últimas 24 horas. Foram registradas cerca de 1.890 novas…
29 de Julho de 2020
Falta dinheiro para que política de resíduos sólidos saia do papel, apontam especialistas
Especialistas lamentam que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completa dez anos de existência, ainda não tenha saído do papel em muitos aspectos. A conclusão é dos debatedores que participaram de seminário virtual promovido nesta terça-feira (28) pelas frentes parlamentares Ambient…
28 de Julho de 2020
Municípios recebem terceira parcela do FPM nesta quinta-feira
O total de R$ 42.969.377,74, que corresponde ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios de julho, será creditado na conta das prefeituras de Mato Grosso nesta quinta-feira (30). O repasse é 13,07 % menor se comparado aos R$ 49.924.166,00 transferidos no mesmo período do ano…
28 de Julho de 2020
Lista de incidência do ISS é taxativa mas extensível a atividades inerentes às previstas na Lei Complementar 116/2003
A cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos itens listados na Lei Complementar (LC) 116/2003. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF…
28 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 45.155 casos e 1.664 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (27.07), 45.155 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.664 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 48 mortes nas últimas 24 horas. Foram registradas cerca de 1.518 novas co…
