Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
30 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 48.854 casos e 1.752 óbitos por Covid-19
e 28.941 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 277 internações em UTIs públicas e 325 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 79,94% para UTIs adulto e em 36,76% para enfermarias adulto. Dentre os dez municípios com…
30 de Julho de 2020
Lei garante recursos do FNAS de 2019 para enfrentamento do Coronavírus
Sancionada nesta terça-feira, 28 de julho, a Lei 14.029/2020 resgata R$ 1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida, mas recomenda atenção e caute…
30 de Julho de 2020
Estados e municípios têm até 30 de julho para aderirem ao programa Tempo de Aprender
O programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC), está com o prazo de adesão aberto até esta quinta-feira (30). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências da alfabetização no país e conta com ações estruturadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais…
30 de Julho de 2020
Abertura de novas empresas cai 25% em abril
A abertura de novas empresas teve queda de 25,7% em abril em comparação com o mesmo mês de 2019, segundo levantamento da Serasa Experian. Foram abertas 194,8 mil empresas no mês, sendo que 84,7% na categoria de microempreendedor individual (MEI). A maior parte das novas pessoas jurídicas…
30 de Julho de 2020
Plataforma Localiza SUS disponibiliza dados e ações de enfrentamento à Covid-19
Para dar transparência às ações do Ministério da Saúde no enfretamento da Covid-19, todas as informações relacionadas a ajuda ofertada aos estados e municípios, bem como o cenário de transmissão da doença no país, podem ser acompanhados por meio da plataforma Localiza SUS (https://localizasu…
30 de Julho de 2020
Com esclarecimentos da Receita Federal, CNM divulga perguntas e respostas sobre o ITR
O Imposto Territorial Rural (ITR) é um dos tributos que compõem a receita municipal. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou mudanças envolvendo o acesso dos Entes e o fluxo para celebração e adesão do convênio e a própria execução dos valores. Por se tratar de tema de inter…
29 de Julho de 2020
Senado aprova a complementação do Fundo de Participação dos Municípios
Segue para sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, da Medida Provisória (MP) 938/2020, que estende a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) até novembro nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$…
29 de Julho de 2020
Municípios devem encaminhar plano de ação para obter recursos da Assistência Social
Os municípios de Mato Grosso deverão preencher um plano de ação, para viabilizar recebimento de recursos referentes ás ações sócio assistenciais, previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania. O prazo se encerra nesta sexta-feira, 31 de julho. O plano de ação é o instrumento…
29 de Julho de 2020
AMM alerta gestores para preenchimento de dados sobre os resíduos sólidos
Os municípios deverão preencher as informações referentes aos resíduos sólidos no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) até esta sexta-feira, 31 de julho. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga ressalta a importân…
