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Notícias
Efeito de Onda
05 de Agosto de 2020
Conselho Nacional de Saúde defende orçamento sem cortes para 2021
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, defendeu, nesta terça-feira, na comissão externa da Câmara que acompanha ações de combate ao novo coronavírus, que o orçamento da Saúde para o ano que vem seja mantido igual ao deste ano; ou seja, com os recursos extras relacionad…
05 de Agosto de 2020
Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia
Ao participar ontem (4) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna…
05 de Agosto de 2020
Gestores podem realizar formação em transformação digital
Os gestores municipais podem participar de curso de formação digital. A Escola Virtual de Governo, vinculada à Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está ofertando um ciclo de cursos para auxiliar gestores no tema. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação…
04 de Agosto de 2020
Municípios terão um prazo para contestar os índices preliminares de participação do ICMS
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, informa que os gestores terão o prazo de trinta dias para contestação dos índices preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Servi…
04 de Agosto de 2020
Presidente da AMM volta a cobrar da Seduc mais diálogo com entidades ligadas à educação em Mato Grosso
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou nesta terça-feira (4) de mais uma reunião remota da comissão especial da Assembleia Legislativa para análise da retomada das atividades escolares em Mato Grosso. A comissão é presidida pelo deputado es…
04 de Agosto de 2020
Lei Aldir Blanc destinará R$ 25 milhões para os municípios mato-grossenses
Para apoiar o setor cultural neste período de pandemia será destinado aos estados, municípios e Distrito Federal o equivalente a R$ 3 bilhões, viabilizados pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Os municípios de Mato Grosso vão receber R$ 25.354.360,50, direcionados a açõ…
04 de Agosto de 2020
Quatro municípios de MT estão com risco alto de contaminação de Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (03.08) o Boletim Informativo n° 148 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 17) que apenas quatro municípios do Estado configuram na classificação com ri…
04 de Agosto de 2020
Seleção das famílias no Programa Minha Casa, Minha Vida tem novas regras
A seleção de beneficiários nas operações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), tem novos procedimentos. A medida consta da Portaria 2081/2020, publicada pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH), vinculada ao Ministério do D…
04 de Agosto de 2020
MEC homologa parecer do CNE com orientações para a volta às aulas
Nesta segunda-feira, 3 de agosto, foi publicada a homologação parcial pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, do Parecer CNE/CP 11/2020, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com “Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais…
