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Notícias
Efeito de Onda
06 de Agosto de 2020
Lei Aldir Blanc: gestores podem inserir informações na Plataforma +Brasil; confira as orientações
A Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020. A Lei Aldir Blanc garante que todos os Municípios do país recebam recursos para desenvolver ações emergenciais destinadas ao set…
06 de Agosto de 2020
Inscrições para o Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais terminam no sábado (8)
Reconhecer experiências exitosas é o objetivo do Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais, que está com inscrição aberta até o próximo sábado, 8 de agosto. Os gestores municipais interessados em concorrer à premiação podem se inscrever na seleção gratuitamente, por meio de for…
06 de Agosto de 2020
Municípios com RPPS ficam dispensados de enviar Demonstrativos do Resultado de Avaliação Atuarial anterior a 2020
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5 de agosto, traz a publicação da Portaria 18495/2020, que dispensa o envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e dos documentos previstos no inciso II do § 11 do art. 5º da Portaria 204/2008, relativos a exercícios a…
06 de Agosto de 2020
Mato Grosso registra 58.475 casos e 2.013 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (05.08), 58.475 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.013 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 16 mortes nas últimas 24 horas. Foram registradas 1.360 novas confirma…
05 de Agosto de 2020
AMM esclarece rescisão do termo de parceria com o IAD
Ao tomar conhecimento da decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado-TCE, no dia 23 de julho, onde o conselheiro e relator, Domingos Campos Neto, pediu a suspensão da parceria entre a Associação Mato-grossense dos Municípios e o Instituto Assistencial de Desenvolvimento-IAD, o president…
05 de Agosto de 2020
Municípios economizam R$ 4 milhões com o Jornal Oficial em julho
As publicações no Jornal Oficial totalizaram uma economia para os municípios de R$ 4.078.737,78 no mês de julho. A publicação é elaborada diariamente em plataforma digital, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários. São divulgados, sem custos adicionais, atos como decretos,…
05 de Agosto de 2020
Mato Grosso registra 57.115 casos e 1.997 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (04.08), 57.115 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.997 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 70 mortes nas últimas 24 horas. Foram registradas 1.959 novas confirmaç…
05 de Agosto de 2020
Proposta prevê repasse de R$ 2 bi para retorno às aulas durante pandemia
O Projeto de Lei 3551/20 prevê repasse de R$ 2 bilhões para que escolas se preparem para retorno às aulas em meio à pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, o repasse virá do Programa Dinheiro Direto na Escola (Lei 11.947/09), em parcela única para ações de retorno às aulas previstas…
05 de Agosto de 2020
Novo prazo de adesão: secretarias de educação têm até 31 de agosto para programa Tempo de Aprender
Com a adesão de mais de 3.820 secretarias municipais e estaduais e a do DF, o novo programa de alfabetização Tempo de Aprender teve as inscrições prorrogadas para 31 de agosto. É a terceira vez que o Ministério da Educação (MEC) adia o prazo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enxer…
