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Notícias
Efeito de Onda
07 de Agosto de 2020
Nota Técnica orienta sobre mudanças em procedimentos de contabilização e prestação de contas na pandemia
A Associação Mato-grossense dos Municípios elaborou Nota Técnica para orientar as prefeituras sobre a Resolução Normativa 08/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso que altera a RN/TCE nº 4/2020, que dispõe sobre os procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas dos…
07 de Agosto de 2020
Comissão especial discute pesquisas acadêmicas sobre a pandemia em MT
Os trabalhos da comissão especial para retorno das atividades escolares em Mato Grosso seguem para a conclusão e elaboração do relatório final. Na última quinta-feira (6), os membros se reuniram virtualmente para mais uma rodada de apresentações, com pesquisadores da área de Educação das uni…
07 de Agosto de 2020
Pnad: desemprego chega a 13,3% no segundo trimestre
O segundo trimestre de 2020 registrou recorde na redução de 9,6% no número de pessoas ocupadas no Brasil. No total, 8,9 milhões de pessoas perderam seus postos de trabalho de abril a junho, em relação ao período de janeiro a março. Com isso, a população ocupada ficou em 83,3 milhões, o menor…
07 de Agosto de 2020
Sistema interligará bancos de dados sobre educação em saúde
O Ministério da Saúde anunciou ontem (6) a criação de um sistema de mapeamento que, a partir da interligação de cinco bancos de dados, ajudará na coleta, análise e disponibilização de informações sobre educação em saúde. O Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (Simapes) representa, s…
07 de Agosto de 2020
Vai à sanção ajuda a agricultores familiares em decorrência da pandemia
Medidas de apoio aos agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. É o que prevê o Projeto de Lei 735/2020, aprovado pelo plenário do Senado na quarta-feira, 5 de agosto, e que segue para sanção presidencial. Pelo projeto, terão acesso às medid…
07 de Agosto de 2020
Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária recebe na quarta-feira (12), às 10h, em audiência pública interativa e por videoconferência, o presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles. Na quarta-feira (5), os parlamentares ouviram o m…
07 de Agosto de 2020
Governo garante regulamentar ajuda a setor cultural até próxima semana
O secretário da Economia Criativa, Aldo Valentim, disse aos deputados que a regulamentação e o início dos repasses da Lei Aldir Blanc vão ocorrer até o próximo dia 10. A lei prevê ajuda financeira ao setor cultural por meio de transferências de recursos aos estados e municípios e foi discuti…
07 de Agosto de 2020
Entidades indígenas buscam apoio da AMM para o controle da pandemia nas aldeias
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, recebeu as lideranças que representam as entidades ligadas a defesa dos povos indígenas, nesta quarta-feira na AMM. Eles discutiram o apoio dos prefeitos e do governo estadual, para o enfrentamento da Covid-19, para as…
06 de Agosto de 2020
10 anos da PNRS: importância da logística reversa nos Municípios brasileiros
Nos dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - completados em 2 de agosto - merece destaque o previsto na legislação para logística reversa. A Lei 12.305/2010 previu o sistema como um dos instrumentos para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos para o setor…
