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Notícias
Efeito de Onda
19 de Novembro de 2024
Prazo para conferências municipais do meio ambiente é prorrogado
A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional. A data limite terminava nesta quinta-feira (14). Com a mudança, as cidades qu…
19 de Novembro de 2024
Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, instituída pela…
19 de Novembro de 2024
Fazenda aumenta para 3,3% estimativa para o PIB este ano
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou de 3,2% para 3,3% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, de acordo com o Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (18) pela pasta. Em relação à inflação oficial, medida pelo Índice Nac…
18 de Novembro de 2024
Municípios de MT são premiados por eficiência em serviços de saúde bucal
O compromisso de Mato Grosso com a saúde bucal e com o aprimoramento dos serviços oferecidos à população é destaque nacional. Dois municípios do estado conquistaram o Prêmio Nacional de Saúde Bucal 2024 do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Primavera do Leste conquistou a primeira co…
18 de Novembro de 2024
Pesquisa: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas
Levantamento realizado pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser p…
18 de Novembro de 2024
STF reforça autonomia dos Municípios na gestão ambiental em decisão unânime
A recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fortalece a autonomia dos Municípios brasileiros na gestão ambiental. No julgamento do Recurso Extraordinário (ARE) 1514669, a Suprema Corte decidiu, de forma unânime, que tanto Estados quanto Municípios podem ampliar a li…
18 de Novembro de 2024
Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC
A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado veio apó…
14 de Novembro de 2024
Municípios terão que devolver recursos não utilizados da Lei Paulo Gustavo
Os municípios que não utilizarem integralmente os recursos da Lei Paulo Gustavo até o próximo dia 31 de dezembro deverão devolver ao Governo do Estado a totalidade do saldo existente em conta até dia 15 de janeiro de 2025, incluídos os ganhos obtidos com aplicações financeiras. A regra, esta…
14 de Novembro de 2024
Acórdão do TCU sobre auditoria dos royalties do pré-sal atende solicitação da CNM
O Acórdão 2385/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, publicado dia 6 de novembro, atende a demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Resultado de decisão unânime do plenário da Corte, o documento confirma excessiva concentração d…
