Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
11 de Agosto de 2020
Municípios recebem terceira parcela do auxílio emergencial nesta quarta-feira
O total de R$ 240.501.441,74 será transferido aos municípios de Mato Grosso nesta quarta-feira (12). O repasse corresponde à terceira parcela do auxílio financeiro emergencial, viabilizado pelo governo federal para apoiar os municípios neste período de pandemia. Este é o penúltimo repasse do…
11 de Agosto de 2020
Mato Grosso registra 65.346 casos e 2.204 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (10.08), 65.346 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.204 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 57 mortes nas últimas 24 horas. Foram registradas 1.666 novas confirm…
11 de Agosto de 2020
Retomada das aulas: Portaria 1857/2020 é alterada e municípios começam a definir uso dos recursos
Foi publicada nesta segunda-feira, 10 de agosto, a Portaria 2027/2020 do Ministério da Saúde, que altera a Portaria 1857/2020, acrescentando o caráter excepcional e temporário do incentivo financeiro e sua aplicação em ações de saúde e prevenção à Covid-19 nas escolas, conforme as orientaçõe…
11 de Agosto de 2020
Produção industrial cresce em 14 locais em junho, diz IBGE
A produção industrial cresceu em 14 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de maio para junho deste ano. As maiores altas foram observadas nos estados do Amazonas (65,7%) e do Ceará (39,2%), de acordo com dados da Pesquisa Industria…
11 de Agosto de 2020
Parceiros reforçam importância de projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento
Levar comida e itens de higiene a Municípios onde vivem as famílias mais vulneráveis e que estão sofrendo com a falta de recursos pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Por essa causa, se uniram a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas…
11 de Agosto de 2020
Entenda a importância do novo marco legal do saneamento básico
O novo marco legal do saneamento básico foi sancionado pelo Executivo em julho, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados (em dezembro do ano passado) e pelo Senado (em junho último). Reportagem especial da TV Senado destaca a importância desse novo marco.
11 de Agosto de 2020
Publicação orienta sobre provisão de rede de energia elétrica em áreas de regularização fundiária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou os procedimentos e as responsabilidades dos Municípios para a provisão de infraestrutura de redes de energia elétrica em áreas de regularização fundiária urbana e moradia social vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).…
11 de Agosto de 2020
Transferências de convênios aos municípios estão vedadas a partir de 15 de agosto
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) alerta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso que a data-limite estabelecida pela legislação eleitoral para transferência de recursos financeiros de convênios aos municípios é até sexta-feira (14.08). O artigo 73 da Lei Eleitoral (Lei 9…
11 de Agosto de 2020
Pesquisa de preços: novas regras para contratações públicas valem para recursos de transferências voluntárias
Novas regras para a realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços foram estabelecidas pelo Ministério da Economia (ME), por meio da Instrução Normativa (IN) 73/2020. Publicada no dia 6 de agosto, as orientações devem ser observadas pelos 192 órgãos e entidad…
