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Notícias
Efeito de Onda
13 de Agosto de 2020
Mudança no MMA dá maior relevância à Amazônia e a áreas protegidas
Na manhã desta quarta-feira (12), o Diário Oficial da União publicou o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações para maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental. As mudanças entram em…
13 de Agosto de 2020
Suspensão de ações do Programa Criança Feliz foi prorrogada por mais 60 dias
A suspensão de ações para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi prorrogada por mais 60 dias. A Portaria 457/2020 do Ministério da Cidadania (MC), publicada dia 7 de agosto, consid…
12 de Agosto de 2020
Ministério da divulga regras para municípios sobre pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços
Os municípios foram recomendados a realizar pesquisas de preços na aquisição de bens e contratação de serviços, com regas estabelecidas pelo Ministério da Economia, por meio de uma instrução normativa, com as orientações que devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração públ…
12 de Agosto de 2020
Municípios deverão informar a oferta turística em plataforma digital criada pela Sedec
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso-Sedec, através da Secretaria Adjunta de Turismo, está intensificado o processo de implantação da Plataforma Integrada de Turismo-PIT, para que os municípios levantem e informem o potencial turístico e histórico, para que sej…
12 de Agosto de 2020
Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho
Nesta segunda-feira, 10 de agosto, a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações devedoras não recolhidas da competência junho. Por esse motivo, algumas contas das prefeituras tiveram o saldo zera…
12 de Agosto de 2020
Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia
O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator. O projeto contém…
12 de Agosto de 2020
Região Sudeste recebeu 53,2 mil testes rápidos do Governo de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso enviou 53,2 mil testes rápidos de covid-19 para os 29 municípios que compõem a região Sudeste do estado, a exemplo de Rondonópolis, Barra do Garças e Primavera do Leste (veja a lista completa ao final da matéria). Todos os testes já foram recebidos pelas prefeitur…
12 de Agosto de 2020
CNM orienta prefeituras a disciplinarem uso de áreas públicas em caso de retomada gradativa de atividades
Considerando recomendações do Ministério da Saúde e dos governos estaduais e análise do cenário epidemiológico da pandemia do novo coronavírus, parte dos Municípios têm adotado procedimentos para a retomada gradual das atividades produtivas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra…
12 de Agosto de 2020
Até dia 19, instituições sem fins lucrativos podem fazer inscrição para receber recursos
Até dia 19 de agosto, instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento a crianças, adolescentes, idosos e à população com deficiência e em situação de rua podem fazer inscrição e pleitear recursos para ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Para essas organizações e para q…
