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Notícias
Efeito de Onda
17 de Agosto de 2020
CNM promove seminário Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral; inscrições são gratuitas
Orientar os gestores municipais acerca dos principais aspectos que devem ser observados no encerramento do mandato e alertar para as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário de pandemia. Esse é o objetivo do Seminário Técnico: Final de Mandato e Vedações do Período Ele…
17 de Agosto de 2020
Agronegócio representou mais da metade das exportações brasileiras em julho
As vendas externas do agronegócio em julho representaram 51,2% no valor total exportado pelo país, somando US$ 10 bilhões no mês passado, alta de 11,7% em relação ao valor exportado em julho de 2019. De acordo com o Boletim da Balança do Agronegócio, divulgado na quarta-feira (12) pela S…
17 de Agosto de 2020
Investimento de R$ 7,6 milhões garantirá competitividade à produção da agricultura familiar em MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) recebeu na sexta-feira (14.08), a entrega técnica dos 42 tratores agrícolas adquiridos da Empresa Suprema Comércio de Máquinas Ltda. O maquinário foi licitado em dezembro do ano passado e integra as…
17 de Agosto de 2020
Publicada alteração na Lei Aldir Blanc; Municípios reivindicam regulamentação federal
Alterações na Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foram oficializadas nesta sexta-feira, 14 de agosto. A Medida Provisória (MP) 986/2020 - aprovada no Congresso Nacional no fim de julho - foi convertida na Lei 14.036/2020. O texto - que faz apenas acréscimos à Lei Aldir Blanc - enfatiza que o…
14 de Agosto de 2020
Municípios de Mato Grosso estão na expectativa de receber mais recursos do pré-sal
O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha. A aprovação é considerada uma importante conquista para os municípios brasileiros. O projeto destina 30% dos re…
14 de Agosto de 2020
Audiência pública de Mirassol D’Oeste apresenta as ações e gastos no combate à Covid-19
A Prefeitura de Mirassol D’Oeste realizou a primeira audiência pública, por meio de videoconferência nesta quinta-feira (13), para demonstrar as ações e investimentos aplicados no enfrentamento à Covid-19 no município. Participaram os representantes de entidades, técnicos da área da saúde, s…
14 de Agosto de 2020
Reforma Tributária e impactos aos Municípios pautam reunião do Conselho Político da CNM
Na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu para debater a Reforma Tributária. O objetivo foi alinhar o posicionamento e as ações do movimento municipalista em relação às propostas que tramitam no Congresso Nacional. Lo…
14 de Agosto de 2020
Lei Aldir Blanc: CNM orienta preenchimento na Plataforma +Brasil
Gestores municipais e representantes do setor cultural acompanharam na edição da Roda de Conhecimento desta quarta-feira, 12 de agosto, orientações operacionais sobre o que é necessário para os Municípios demonstrarem o interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasi…
14 de Agosto de 2020
Ministro da Saúde diz que pouco mais de 60% das verbas para combate à Covid-19 foram empenhadas
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou na quinta-feira (13) de audiência promovida pela comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que acompanha as ações de combate à pandemia. O ministro afirmou que, até o momento, dos R$ 41,7 bilhões destinados ao comb…
