Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
18 de Agosto de 2020
Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis agora é lei
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta segunda-feira (17) a Lei 14.039 de 2020 que define o trabalho de advogados e contadores como técnico e singular, quando comprovada a notória especialização, e permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade…
18 de Agosto de 2020
Mato Grosso registra 74.770 casos e 2.416 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (17.08), 74.770 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.416 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram registradas 1.655 novas confirmações de coronavírus no Estado. D…
18 de Agosto de 2020
Prazo para inscrições no Prêmio Gestão Escolar é prorrogado para 31 de agosto
O prazo de inscrições para o Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020 que se encerraria no sábado (15.08), foi prorrogado para o dia 31 de agosto. As escolas públicas – estaduais e municipais – de Mato Grosso podem participar. A premiação contempla projetos eficientes e inovadores de gestão na educa…
18 de Agosto de 2020
Projeto prevê auxílio emergencial para professores de creches e pré-escolas demitidos durante pandemia
O Projeto de Lei 4158/20 concede o direito ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 aos educadores e professores dos centros de educação infantil privada ou conveniadas cuja renda for inferior a dois salários mínimos e que foram dispensados do trabalho durante a pandemia de Covid-19.…
18 de Agosto de 2020
Senado vota mais recursos contra covid na terça e Fundeb na quinta
O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). Além desse projeto, a pauta divulgada pela presidência do Senado traz ou…
17 de Agosto de 2020
Consulta pública sobre informação contábil e fiscal segue até o dia 30 de agosto
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os municípios sobre a consulta pública que está sendo realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, até 30 de agosto, para subsidiar o Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscai…
17 de Agosto de 2020
Mato Grosso registra 73.115 casos e 2.377 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (16.08), 73.115 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.377 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram registradas 324 novas confirmações de coronavírus no Estado. Dos 73.1…
17 de Agosto de 2020
Proposta extingue cota de gênero nas eleições
O Projeto de Lei 4213/20 extingue a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nas candidaturas para mandatos eletivos preenchidos pelo sistema proporcional. A proposta, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), altera a Lei Eleitoral, que estabelece cota mínima de 30% e máxima de 70% de…
17 de Agosto de 2020
Grupo de Trabalho junto ao FNDE elabora orientações sobre alimentação escolar no retorno às aulas presenciais
Integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), juntamente com profissionais da área da educação e da saúde, estão trabalhando na produção de um documento técnico com orientações e diretrizes para auxiliar nutricionistas e gestores sobre o fornecimento da alimentação esc…
