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Notícias
Efeito de Onda
19 de Agosto de 2020
Retração do PIB no segundo trimestre pode chegar a 10%
A economia brasileira deve apresentar retração entre 8% e 10% no segundo trimestre deste ano, comparado ao período anterior. A projeção é da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE), que divulgou ontem (18) nota informativa sobre os impactos fiscais das medidas de com…
19 de Agosto de 2020
Conquista: garantido recurso para consórcios de projeto do Mapa
O repasse de recursos financeiros para apoiar a estruturação física dos consórcios contemplados no projeto de ampliação de mercados de Produtos de Origem Animal (POA) para consórcios, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está garantido. Antes, a transferên…
19 de Agosto de 2020
Coleta dos dados do Censo Escolar 2020 termina dia 21 de agosto
O prazo para coleta de dados do Censo Escolar/2020 termina dia 21 de agosto e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando, desde abril, esse processo de declaração de matrículas junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia…
19 de Agosto de 2020
Proposta aumenta penas para coibir desmatamento ilegal
O Projeto de Lei 3337/19 aumenta a pena para diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais para coibir o desmatamento ilegal. A proposta, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), inclui multa como pena para todos os crimes além de outra pena de privação de liberdade. Na lei atual m…
19 de Agosto de 2020
Governo regulamenta liberação de R$ 3 bilhões para setor cultural
O governo federal regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de covid-19, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. O decreto foi publicado ontem (18) no Diário Oficial da União e traz as regras para a aplicação dos R$ 3 bilhões de r…
19 de Agosto de 2020
Mato Grosso registra 76.540 casos e 2.437 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (18.08), 76.540 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.437 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram registradas 1.770 novas confirmações de coronavírus no Estado. Do…
19 de Agosto de 2020
Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta quarta-feira (19) com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as três propostas de reforma tr…
19 de Agosto de 2020
AMM lamenta falecimento do ex-funcionário Francisco Puga Lopes
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamentou o falecimento de Francisco Puga Lopes, nesta terça-feira (18). Dr. Francisco, como era chamado, foi um dos fundadores da AMM e, em 1983, foi um dos técnicos que recebeu a missão do então governador de Mato Gro…
18 de Agosto de 2020
Seminário vai orientar prefeitos sobre encerramento de mandato e vedações no período eleitoral
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para um seminário que vai orientar sobre os principais aspectos que devem ser observados no encerramento do mandato, as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário de pandemia. O Seminário Técn…