Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
20 de Agosto de 2020
FNDE transfere R$ 70 milhões para manutenção do transporte escolar
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse do programa, transferiu R$ 71,2 milhões aos entes…
20 de Agosto de 2020
Mato Grosso registra 78.235 casos e 2.481 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (19.08), 78.235 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.481 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram registradas 1.695 novas confirmações de coronavírus no Estad…
20 de Agosto de 2020
Seminário Técnico
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para um seminário que vai orientar sobre os principais aspectos que devem ser observados no encerramento do mandato, as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário de pandemia. O Seminário Técn…
20 de Agosto de 2020
Sancionada com vetos a MP 934 que flexibiliza o ano letivo em razão da pandemia
A Lei 14.040/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 nas instituições de educação básica e superior do país, foi sancionada na terça-feira, 18 de agosto. Foram vetados seis dispositivos da Medida Provisória (MP) 934 aprovada no Congresso Nacional. De acordo co…
20 de Agosto de 2020
Secretaria da Mulher debate impactos da pandemia sobre as eleições municipais de 2020
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados debate, de forma virtual, nesta sexta-feira (21), os impactos da pandemia sobre as eleições municipais de 2020 e sobre as candidaturas de mulheres. Trata-se de uma continuação da série de eventos virtuais realizados pela Secretaria da Mulher em…
20 de Agosto de 2020
TCE-MT define nova regra para despesas com inativos e pensionistas da Educação
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, por unanimidade, proposta de reexame de tese formulada pelo conselheiro Luiz Henrique Lima sobre o inciso XIII do artigo 1º da Decisão Administrativa nº 16/2005, cujo teor determina que as despesas com o pagamento de inativos e p…
20 de Agosto de 2020
Para representante dos municípios reforma deve equalizar divisão de tributos
Apenas 35 cidades brasileiras ficam com 65% da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). A desconcentração da receita desse que é o principal tributo de competência das prefeituras é uma das missões da reforma tributária em curso no Congresso. A avaliação é do presidente da Confederação N…
20 de Agosto de 2020
FPM: segunda parcela de agosto sobe, mas mês acumula queda de 20%
Nesta quinta-feira, 20 de agosto, as prefeituras brasileiras receberão o segundo decêndio do mês referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total dessa parcela - já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo…
20 de Agosto de 2020
Senado vota nesta quinta propostas sobre Fundeb, hospitais filantrópicos e ISS
Os senadores se reúnem em sessão remota nesta quinta-feira (20), às 17h, para votar a PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dessa proposta, também estão na pauta de q…
