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Notícias
Efeito de Onda
22 de Novembro de 2024
Seminário das administrações tributárias será realizado de 10 a 12 de dezembro
O I Seminário Técnico das Administrações Tributárias já está com data confirmada, de 10 a 12 de dezembro. Os integrantes do Conselho Técnico das Administrações Tributárias da Confederação Nacional de Municípios (CTAT/CNM) já podem promover inscrição e marcar a data na agenda para garantir pa…
21 de Novembro de 2024
Comissão aprova permissão para cantinas escolares doarem excedente de alimentos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20) para estabelecer que também as cantinas escolares poderão doar os excedentes não consumidos pelos estudantes, mas ainda próprios para o consumo human…
21 de Novembro de 2024
PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 anos
O Estado de Mato Grosso consolidou sua posição como destaque econômico no Brasil ao registrar um crescimento de 1.232% no Produto Interno Bruto (PIB), a maior entre as unidades da federação do país, entre 2002 e 2022, segundo o Sistema de Contas Regionais 2022, elaborado pelo Instituto Brasi…
21 de Novembro de 2024
Inscrições abertas para webinário sobre as principais resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e Gestão de Programas Educacionais da Região Norte (Cecampe Norte), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está com inscrições abertas para o webinário “As principais resoluções que amparam a adesão, execução e p…
21 de Novembro de 2024
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposição altera a Lei de Diretri…
21 de Novembro de 2024
Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual
O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19. Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: pe…
19 de Novembro de 2024
Exoneração em massa no fim do mandato pode provocar descontinuidade no serviço público
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece os prefeitos que não há imposição legal que obrigue a exoneração de servidores comissionados ao final do mandato, salvo em situações específicas previstas em normas regulamentares ou nos termos da Lei de…
19 de Novembro de 2024
SES promove ações da campanha Novembro Roxo em municípios de MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde, promove diversas ações em alusão ao Dia Mundial da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro, como parte da campanha Novembro Roxo. Até o dia 31 de novembro, estarão abertas as inscrições…
19 de Novembro de 2024
Em outubro, exportações do agro brasileiro batem recorde e alcançam US$ 14,27 bilhões
As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde para os meses de outubro, atingindo o valor de US$ 14,27 bilhões. O montante significou um crescimento de 6,2% em comparação com os US$ 13,43 bilhões comercializados em outubro de 2023. Esse resultado vem acompanhado do aumento do índi…
