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Notícias
Efeito de Onda
25 de Outubro de 2024
Projeto institui programa de turismo educacional
O Projeto de Lei 2849/24 institui um programa de turismo educacional, com o objetivo de proporcionar experiências educativas por meio de visitas monitoradas a locais de relevância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. Pelo texto, o programa será destinado aos es…
25 de Outubro de 2024
Comissão de Educação vai debater políticas de segurança pública e autismo
A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h, audiência pública interativa para debater políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura, com a participação da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança e do protocolo…
25 de Outubro de 2024
Gestões locais precisam adequar sistemas de apuração mensal que usem a DES-IF para padrão internacional
Para atender a novas regras do Banco Central, que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, as gestões municipais devem adequar seus sistemas de apuração mensal que utilizam a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) ou outro mecanismo com a mesma finali…
24 de Outubro de 2024
Medida Provisória libera crédito extraordinário para ministérios atuarem no combate à crise climática
Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.268, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 938,4 milhões para diferentes ministérios com o objetivo de lidar com a emergência climática que afeta diversos municípios. A MP já es…
24 de Outubro de 2024
Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições
Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento da eleitora ou do eleitor…
24 de Outubro de 2024
Seguem abertas as inscrições para o Seminário de Formação da AMM e TCE-MT de Encerramento de Mandato e Transição
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, em parceria com o Tribunal do Contas do Estado – TCE, promove um seminário técnico que vai abordar o tema Encerramento de Mandato e Transição. O evento será no formato híbrido nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório da AMM com transmissão o…
24 de Outubro de 2024
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração fede…
24 de Outubro de 2024
Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19 permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O texto, já aprovado no Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. Os recursos p…
24 de Outubro de 2024
Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir nesta quinta (24) o projeto de lei complementar que vai regulamentar a questão. Até o fim do ano,…
