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Efeito de Onda
31 de Agosto de 2020
Projeto de lei regulamenta novo Fundeb
O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DE…
31 de Agosto de 2020
Mercado prevê retração da economia em 5,28% este ano
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,46% para 5,28%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Ban…
31 de Agosto de 2020
Audiência debate 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Câmara dos Deputados promove audiência virtual nesta segunda-feira (31), às 16 horas, para debater o Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação completa dez anos em 2020. Participarão do evento o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que comandou grupo de trabalho da Casa sob…
31 de Agosto de 2020
Portaria do Ministério da Saúde prevê repasse de R$ 30,7 milhões para ações de vigilância sanitária
O Ministério da Saúde deve destinar R$ 30,7 milhões referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi ratificado no Diário Oficial da União c…
28 de Agosto de 2020
AMM orienta municípios sobre medidas emergenciais de amparo a agricultores
A agricultura familiar também foi contemplada pelo governo federal com medidas emergenciais para minimizar os impactos socioeconômicos que afetam o setor neste período de pandemia. Os benefícios estão previstos na Lei 14.048/2020, que estabelece ajuda aos agricultores familiares durante o e…
28 de Agosto de 2020
Em votação histórica Senado aprova projeto que redistribui ISS e agora segue para sanção
O Senado Federal aprovou, por 66 votos a 3 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débit…
28 de Agosto de 2020
Repasse do Fundo de Participação dos Municípios tem redução de 18% em agosto
As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de agosto somam R$ 116.449.974,00, montante 18,66% menor se comparado aos R$ 143.165.917,00 transferidos às prefeituras no mesmo período do ano passado. O último decêndio do mês será repassado nesta sexta-feira (28) e equivale …
28 de Agosto de 2020
Mato Grosso registra 88.385 casos e 2.707 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (27.08), 88.385 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.707 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.681 novas confirmações de coronavírus no Estado.…
28 de Agosto de 2020
Vai à sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 votos favoráveis e 3 contrários. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do…
