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Notícias
Efeito de Onda
01 de Setembro de 2020
AMM orienta sobre responsabilização do gestor na aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc
Nota técnica elaborada pela Associação Mato-grossense dos Municípios aborda o aspecto quantitativo, efeitos contábeis e responsabilização do gestor na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural, viabilizados por meio da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. O d…
01 de Setembro de 2020
Maior parte do repasse federal para o Fundeb depende de crédito extra em 2021
A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá, em 2021, da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente com a promulgação da E…
01 de Setembro de 2020
Maia prevê desafios para estados e municípios superarem crise após pandemia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê muitos desafios a serem enfrentados no pós-pandemia, especialmente para estados e municípios. Ele participou de debate promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (31). Maia destacou q…
01 de Setembro de 2020
Conselho Político da CNM debate retomada de aulas presenciais nos municípios e novo Fundeb
A retomada das aulas presenciais nos Municípios pautou reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta segunda-feira, 31 de agosto. O debate foi solicitado por presidentes de entidades municipalistas estaduais e por gestores municipais que enfrentam pressões d…
01 de Setembro de 2020
Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município
As contribuições para a seguridade social devidas pelos municípios podem ficar suspensas durante todo o prazo da calamidade pública causada pela pandemia de covid-19 e voltar a ser pagas em parcelas a partir de janeiro de 2021. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.390/2020, do senador Rogé…
01 de Setembro de 2020
Municípios podem contestar estimativa populacional até 16 de setembro
Os prefeitos que não concordarem com a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE podem enviar contestação ao órgão, formalmente documentada, até 16 de setembro. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM orienta que os gestores fiquem…
01 de Setembro de 2020
Projeto define critérios para a vacinação contra a Covid-19
O Projeto de Lei 4174/20 define critérios para a vacinação da população brasileira contra a Covid-19. Segundo a proposta, assim que estiver disponível, a vacina deverá ser distribuída pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de saúde de estados e municípios, priorizando trabalhadores da…
01 de Setembro de 2020
Mato Grosso registra 92.265 casos e 2.811 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (31.08), 92.265 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.811 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.370 novas confirmações de casos de coronavírus no…
31 de Agosto de 2020
Comissão especial de volta às aulas prepara relatório final
A comissão especial que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares no sistema estadual de educação está elaborando o seu relatório final. O documento terá contribuição de 15 entidades que compõem a comissão, além de diversos convidados que participaram dos debates, e irá pr…
