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Notícias
Efeito de Onda
04 de Setembro de 2020
Estudo aponta que retomada econômica passa pela questão ambiental
A retomada econômica do Brasil passa pela discussão da questão ambiental para permitir que o país seja mais resiliente diante de crises mundiais, como a atual da covid-19. Essa foi uma das mensagens do seminário virtual organizado pelo Instituto ClimaInfo, o Observatório do Clima e o GT Inf…
04 de Setembro de 2020
Tribunais de Contas agilizam fiscalização com inteligência artificial
Tribunais de Contas do Brasil têm utilizado a inteligência artificial (IA) para auxiliar na fiscalização de contas de governos e prefeituras, o que pode levar à economia em contratos, denúncias de irregularidades e, finalmente, à transparência perante a sociedade, segundo avaliação da Associ…
04 de Setembro de 2020
Projeto prevê pagamento de adicional a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
O Projeto de Lei 4440/20 prevê pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades desses agentes. A lei já prevê incentivo financeiro a ser pago aos municípios para fortalecimento de po…
04 de Setembro de 2020
Orçamento reserva R$ 16,3 bilhões para emendas parlamentares em 2021
Senadores e deputados poderão apresentar até R$ 16,3 bilhões em emendas individuais e de bancada ao Orçamento Geral da União de 2021. O valor é 6,2% maior do que os R$ 15,4 bilhões previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 e representa 1,1% das despesas primárias do governo fede…
03 de Setembro de 2020
Comissão apresenta propostas para retorno seguro das atividades escolares em Mato Grosso
Foram encerrados nesta quinta-feira (3) os trabalhos da comissão especial para análise da retomada das atividades escolares no sistema educacional de Mato Grosso. A última reunião foi dedicada à leitura do relatório e das proposições resultantes das discussões. As matérias serão encaminhadas…
03 de Setembro de 2020
Auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto será depositado na sexta-feira (4)
A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto será depositada na próxima sexta-feira, 4 de setembro, na conta das prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado. Será R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença…
03 de Setembro de 2020
Gestores municipais podem participar de curso gratuito sobre mobilidade urbana sustentável
Gestores municipais podem ter acesso a plataforma que disponibiliza gratuitamente cursos na área de mobilidade urbana sustentável, mobilidade a pé, mobilidade por bicicleta e transporte público. Os cursos buscam responder aos principais desafios enfrentados nos Municípios brasileiros para av…
03 de Setembro de 2020
Governo federal prorroga auxílio emergencial
O auxílio emergencial será prorrogado até dezembro com mais quatro parcelas de R$ 300. O anúncio foi feito pelo governo federal nesta terça-feira, 2 de setembro. Para ser oficializado o novo valor, o Congresso terá que aprovar a mudança na Lei 13.982/2020, que estabelece novas informações em…
03 de Setembro de 2020
Frente lança plataforma para construir agenda ambiental nas eleições municipais
A Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamna), lançou nesta quarta-feira (2) uma Plataforma Ambiental aos Municípios com um conjunto de ações para construção de uma agenda ambiental para a…
