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Efeito de Onda
09 de Setembro de 2020
Municípios terão acesso a mais recursos para custeio das equipes de saúde bucal
A Portaria 2.305/2020, publicada em 31 de agosto, propõe o aumento de 10% dos recursos pagos às equipes das modalidades I e II que atuam nas ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) espera que o reaj…
09 de Setembro de 2020
Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou pareceres favoráveis a 11 projetos de lei durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (8). Entre as propostas, está o PL 651/2020, de autoria do deputado estadual Thi…
09 de Setembro de 2020
Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9%
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Na quinta-feira, 10, os cofres municipais receberão R$ 1.815.878.928,85, já descontada a retenção do Fu…
09 de Setembro de 2020
Projeto cria programa para injetar R$ 2,5 bilhões em empresas e municípios turísticos
O Projeto de Lei 3067/20 cria o Programa de Apoio Emergencial ao Setor do Turismo, que pretende injetar este ano, a título de doação, R$ 2,5 bilhões em municípios turísticos, empresas e pessoas físicas que atuam no setor (como agências, hotéis e locadoras de veículos). O texto tramita na Câm…
09 de Setembro de 2020
Censo Suas 2020: manual orienta gestores sobre senhas e perfis
Como informado anteriormente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores municipais e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) devem estar atentos ao preenchimento do Censo Suas, que se inicia a partir da próxima segunda-feira, 14 de setembro. Além das novidades…
09 de Setembro de 2020
Mato Grosso registra 100.012 casos e 3.010 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (08.09), 100.012 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.010 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.303 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
08 de Setembro de 2020
Projeto estende por mais um ano o uso de recursos contra Covid-19
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto de lei, o PL 4.078/2020, que estende o prazo para que estados e municípios utilizem os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia. O prazo atual se encerra no final do ano — e os recursos que não forem executados…
08 de Setembro de 2020
Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar promoverá debate sobre a temática nos Municípios
Como ficará o ano letivo de 2020? Esse é um dos questionamentos que mais tem sido feito aos gestores municipais. Diante da complexidade e da importância do tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades municipalistas estaduais, promove o Seminário Técnico: P…
08 de Setembro de 2020
Senado aprova série de mudanças no Código de Trânsito; CNM avalia impactos aos Municípios
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram aprovadas pelo Plenário do Senado na quinta-feira, 3 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia impactos do Projeto de Lei (PL) 3.267/2019 aos Entes locais. A expectativa dos senadores é de que a maioria das modificaç…
