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Notícias
Efeito de Onda
10 de Setembro de 2020
Presidência veta mudanças no Fundo Social e destinação de recursos do pré-sal a Municípios
Aprovado no Senado dia 13 de agosto, projeto que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos - inclusive no trecho que destinava recursos do pré-sal a Municípios e Estados, até então uma conquista do movimento municipalista. O p…
10 de Setembro de 2020
Municípios poderão analisar pendências de empresas a partir de 7 de outubro
Para ajudar os Municípios na tarefa de analisar a situação das empresas que podem optar pelo Simples Nacional, a área técnica de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 53/2020 O que os Municípios precisam saber sobre a Análise da Opção pelo Simples Naci…
10 de Setembro de 2020
Portaria amplia prazo para Municípios preencherem plano de ação para recursos socioassistenciais
Os Municípios terão mais tempo para preencher o Plano de Ação referente à Adesão ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioasssistenciais. A reabertura do prazo consta na Portaria 121/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de setembro…
10 de Setembro de 2020
Promulgada lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o setor de Turismo
Foi disponibilizado ao setor turístico R$ 5 bilhões para financiar o turismo nacional e amenizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A medida consta na Lei 14.051/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de setembr…
10 de Setembro de 2020
Justiça eleitoral apresenta Plano de Segurança Sanitária - Eleições 2020
Plano de Segurança Sanitária - Eleições 2020 foi divulgado nesta terça-feira, 8 de setembro. Elaborado por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, o plano define as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante as eleições municipais de n…
10 de Setembro de 2020
Pesquisa da CNM com mais de 4 mil municípios mostra resposta do poder público local à Covid-19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou pesquisa nacional, com 4.061 Municípios, ou 73% das cidades brasileiras, para entender como o poder público local atuou na prevenção e no controle da Covid-19. O levantamento inédito - e de maior abrangência no Brasil até o momento - ocorr…
10 de Setembro de 2020
Mato Grosso registra 101.397 casos e 3.040 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (09.09), 101.397 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.040 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.385 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
09 de Setembro de 2020
AMM Alerta sobre prazo para cadastramento dos fundos municipais da pessoa idosa
A Associação Mato-grossense dos Municípios, encaminhou ás prefeituras um alerta sobre o cadastramento de Fundos da Pessoa Idosa, cornforme a Portaria 2.219/2020 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A referida portaria abrange o cadastramento de fundos estaduais, muni…
09 de Setembro de 2020
Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de quase 40%
As prefeituras de Mato Grosso recebem na próxima quinta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, serão creditados R$ 41.293.953,60 referente ao primeiro decêndio deste mês. O valor apresenta uma…
