Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
29 de Outubro de 2024
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), agendada para quarta-feira (30), às 14h. O debate,…
29 de Outubro de 2024
Câmara pode retomar a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segu…
29 de Outubro de 2024
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19. A Justiça Eleitoral registrou no domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9…
29 de Outubro de 2024
Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil
Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), na solução BB Gestão Ágil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria 927/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pu…
29 de Outubro de 2024
Cresce número de municípios com Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal acima de 0,8
Cerca de 150 Municípios apresentaram nota igual ou superior a 0,8 no Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal (Idam), uma ferramenta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que monitora a atividade econômica relacionada ao meio rural. O dado representa um aumento de 14,5% per…
25 de Outubro de 2024
AMM comunica ponto facultativo no Dia do Servidor Público
A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira, 28 de outubro de 2024, em celebração ao Dia do Servidor Público. As atividades normais serão retomadas na terça-feira, 29 de outubro. A medida segue a Portaria nº 043/2024 da Assoc…
25 de Outubro de 2024
AMM reúne grandes nomes no Seminário de Encerramento de Mandato e Transição
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), promove nos dias 30 e 31 de outubro o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, evento que será realizado presencialmente no auditório da instituição, com transmissão online par…
25 de Outubro de 2024
Ministro Fávaro inaugura pedra fundamental de nova Unidade Mista de Pesquisa e Inovação na Baixada Cuiabana
Nesta segunda-feira (21), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruha, realizaram o descerramento da pedra fundamental da nova Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) na Baixada Cuiabana. A…
25 de Outubro de 2024
Governador sanciona lei contra empresas que aderirem à moratória da soja
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quinta-feira (24.10), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória da soja no estado. O documento deverá ser publicado na próxima edição do Diário Oficial. O texto…
