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Efeito de Onda
22 de Novembro de 2024
AMM celebra Dia do Conselheiro Tutelar, um dos protagonistas na defesa das crianças e adolescentes
Neste Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) homenageia os profissionais e destaca a importância da categoria para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Com atuação em todos os município…
22 de Novembro de 2024
Mato Grosso recebe nota máxima em avaliação sobre gestão fiscal e transparência
O Governo de Mato Grosso alcançou a maior nota na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a nota "A+" no rating contábil. O resultado é um reconhecimento às boas práticas de transparência e à manutenção de contas públicas e…
22 de Novembro de 2024
DPEMT solicita aos municípios as providências para implantação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está intensificando os esforços para garantir a implementação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto, que visa a redução de custos para famílias de baixa renda. Em uma ação que busca assegurar os direitos dos cidadãos, a Defensoria tem…
22 de Novembro de 2024
Presidente do TCE alerta prefeitos: descumprir Marco Regulatório pode gerar parecer contrário à aprovação das contas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou que, a partir de 2025, as contas de governo de municípios que estão desrespeitando a Resolução Normativa 7/2023 podem receber parecer prévio contrário à aprovação. A norma do TCE-MT diz respeito a…
22 de Novembro de 2024
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai à sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rejeitou algumas modificações que haviam sido apr…
22 de Novembro de 2024
Prorrogado prazo para participação em pesquisa inédita do PNLD
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 24 de novembro o prazo para docentes da rede pública responderem como têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa é a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. Para o ano letivo de 2024, o PNLD d…
22 de Novembro de 2024
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…
22 de Novembro de 2024
Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos
A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo…
22 de Novembro de 2024
Novo sistema de alerta de desastres chegará a mais 2.859 Municípios; CNM reforça desafios dos gestores locais
O novo sistema “Defesa Civil Alerta”, uma ferramenta que enviará alertas de risco de desastres, como inundações e deslizamentos, diretamente para os celulares da população, foi ampliado e estará disponível em 2.859 Municípios. A medida foi anunciada na última segunda-feira, 18 de novembro, p…
