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Efeito de Onda
14 de Setembro de 2020
Mato Grosso registra 105.445 casos e 3.130 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde de domingo (13.09), 105.445 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.130 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 243 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos…
11 de Setembro de 2020
Luciara permanece na lista de municípios com risco alto de contaminação de Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (10.09) o Boletim Informativo n° 186 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 9) que o município de Luciara permanece na classificação de risco “alto” de co…
11 de Setembro de 2020
Deputados se mobilizam para que o Fundeb seja regulamentado ainda neste ano
Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado na semana passada, e por isso têm se dedicado ao tema. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados…
11 de Setembro de 2020
Projeto permite que estados e municípios usem verbas federais para financiar retorno às aulas
O Projeto de Lei 3892/20 autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os recursos oriundos de diversos repasses federais para financiar o retorno seguro às aulas presenciais na rede pública de ensino. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela pro…
11 de Setembro de 2020
Termina em 16 de setembro prazo para município questionar estimativa populacional do IBGE
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que o prazo para a contestação da estimativa populacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), termina na próxima quarta-feira, 16 de setembro. Em resposta à solicitação da CNM, o…
11 de Setembro de 2020
Mato Grosso registra 102.846 casos e 3.073 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (10.09), 102.846 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.073 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.449 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
10 de Setembro de 2020
Nota Técnica esclarece dúvidas dos gestores sobre a Lei Aldir Blanc
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está alertando os gestores municipais sobre o cumprimento das regras para recebimento dos recursos previstos na Lei14.017/2020, Lei Aldir Blanc. A instituição enviou às prefeituras, nesta quinta-feira (10), a Nota Técnica nº 54/2020 da Confede…
10 de Setembro de 2020
AMM divulga as medidas emergenciais de amparo á agricultura familiar para o período da pandemia
A Associação Mato-grossense dos Municípios publicou uma nota técnica informando as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares que tiveram grande impactos socioeconômicos, com a pandemia da Covid-19. A Lei nº 14.048, de agosto deste ano, conhecida como Lei Assis Carvalho, est…
10 de Setembro de 2020
APDM informa sobre o repasse do Fundo da Criança e Adolescentes-2020 para os municípios
A Receita Federal do Brasil lançou a nota técnica 004/2020 que se refere ao primeiro repasse do Fundo da Criança 2020. Mato Grosso ficou em sétimo lugar nas arrecadações, ganhando de grandes Estados do país. Ao todo foram sessenta e cinco municípios de Mato Grosso que conseguiram arrecada…
