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Notícias
Efeito de Onda
15 de Setembro de 2020
Representantes do Ministério da Economia explicam novas regras de simplificação para empresas
Resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) entraram em vigor recentemente, exigindo mudanças por parte da administração pública local. Para esclarecer e orientar os gestores e técnicos municipais, a Confede…
15 de Setembro de 2020
Em resposta à CNM, Ministério do Meio Ambiente explica acesso dos Municípios ao Programa Floresta+
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+. Além de articular por políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, a iniciativa…
15 de Setembro de 2020
Nova edição da cartilha Consórcios Públicos Intermunicipais está disponível
Após atualizações, a área técnica de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza a segunda edição da cartilha Consórcios públicos intermunicipais: estrutura, prestação de contas e transparência. O material pode ser baixado na Biblioteca on-line da entidade. A edi…
15 de Setembro de 2020
Nenhuma cidade de Mato Grosso foi classificada com risco alto de contaminação da Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (14.09) o Boletim Informativo n° 190 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 08) que 17 municípios do Estado configuram na classificação com risco moderad…
15 de Setembro de 2020
Mato Grosso registra 106.895 casos e 3.157 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (14.09), 106.895 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.157 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.450 novas confirmações de casos de coronavírus no…
14 de Setembro de 2020
Rodrigo Maia reforça atuação da CNM e urgência da Reforma Tributária em evento da entidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (MDB-RJ) destacou a importância e a urgência da aprovação da Reforma Tributária ainda neste ano. O parlamentar participou, na manhã desta segunda-feira, 14 de setembro, da abertura do Seminário Técnico: A visão do movimento municipalista sob…
14 de Setembro de 2020
Parlamentares e ministro participam de seminário sobre Reforma Tributária nesta segunda (14)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, de 14 a 16 de setembro, o seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. Além do presidente da entidade, Glademir Aroldi, a abertura do evento vai contar com a participação do presidente da Câmara dos Deputados…
14 de Setembro de 2020
Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para pagamento de precatórios de grande valor com descontos de até 40%. A nova lei (Lei 14.057/20) foi publicada hoje (14) no Diário Oficia…
14 de Setembro de 2020
Contratualização de serviços de saúde em tempos de pandemia, confira como foi o Bate-papo com a CNM
Contratualização de prestadores de serviços de saúde pelos Municípios em tempos de pandemia foi o tema do Bate-Papo com a CNM, programa semanal da Confederação Nacional de Municípios, desta sexta-feira, 11 de setembro. A enfermeira e especialista em saúde pública Fernanda Fernandes e a anali…
