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Notícias
Efeito de Onda
16 de Setembro de 2020
CNM apresenta impactos da Reforma Tributária e as propostas do movimento municipalista
O segundo dia de Seminário Técnico: A visão do movimento municipalista sobre a Reforma Tributária, que ocorre nesta terça-feira, 15 de setembro, trouxe ao público em seu primeiro painel os impactos da Reforma Tributária e as propostas do movimento municipalista. Após a participação de parlam…
16 de Setembro de 2020
Medidas Provisórias abrem crédito extraordinário e estendem Auxílio Emergencial
O Ministério da Cidadania abriu crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões destinado a atender à programação referente à inclusão social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas. A publicação consta na Medida Provisória 999/2020, publicada no Diário Oficial da União do…
16 de Setembro de 2020
Julgamento dos royalties é marcado para 3 de dezembro deste ano
Na mesma semana em que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux agendou, para 3 de dezembro de 2020, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que trata da divisão dos royalties e da participação especial de petróleo. Na sexta-feira,…
16 de Setembro de 2020
Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar começa na quinta-feira; inscrições gratuitas e limitadas
Em discussão pelos gestores municipais, especialistas e a sociedade, a preocupação com o cronograma das atividades escolares em 2020 e a possibilidade de retorno das aulas presenciais serão abordadas no Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar. O evento on-line e gratuito para os Mun…
16 de Setembro de 2020
Autor de emendas à Reforma Tributária, Wellington Fagundes pede acordo entre os Entes e votação célere
Membro da comissão mista que irá votar a Reforma Tributária e autor de emendas apresentadas ao texto, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou da abertura do segundo dia do seminário on-line A visão municipalista sobre a Reforma Tributária. Em sua apresentação - logo após fala do rel…
16 de Setembro de 2020
Mato Grosso registra 108.117 casos e 3.172 óbitos por Covid-19
Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (15.09), 108.117 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.172 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.222 novas confirmações de casos de coronavírus no Esta…
15 de Setembro de 2020
Funarte lança editais para incentivo á diversas produções na área da cultura
A Fundação Nacional de Artes-Funarte, anunciou a realização de seis concursos de incentivo à diversas modalidades artísticas, válidos para todos os estados brasileiros. Foram destinados cerca de R$ 6 milhões para os editais e para um projeto de seminários. As seleções de projetos integram o…
15 de Setembro de 2020
AMM alerta gestores para envio de dados ao Censo Suas 2020
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está alertando os gestores sobre a coleta de dados nos equipamentos de Assistência Social ou no Conselho de Assistência Social. A temporada de recolhimento de dados por intermédio do Censo Suas foi aberta pelo Ministério da Cidadania na segund…
15 de Setembro de 2020
Webinar: painel reforça o federalismo e a descentralização como centro do Pacto Federativo
O primeiro painel do webinar técnico A Visão Municipalista Sobre a Reforma Tributária reforçou a importância da reforma e o federalismo. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o debate aconteceu nesta segunda-feira, 14 de setembro, pelo canal do Youtube da entidade. O p…
