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Efeito de Onda
24 de Setembro de 2020
Termina em 30 de setembro prazo para Municípios com RPPS se adequarem à Emenda Constitucional 103
Preocupada com o prazo estabelecido pela Portaria 18.084/2020, sobre a adequação dos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data final é 30 de setembro. A entidade alerta ao…
23 de Setembro de 2020
Prefeitos serão orientados por videoconferência
Será realizada nesta quinta-feira, dia 24 de setembro, a videoconferência promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM com os prefeitos e prefeitas para discutir as vedações e restrições impostas aos agentes públicos, diante da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral.…
23 de Setembro de 2020
AMM divulga compilação da legislação vigente do CNAS
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando as prefeituras associadas para divulgação da lista completa de resoluções vigentes do Conselho Nacional de Assistência Social. A entidade enviou um ofício aos gestores, chamando atenção para a publicação da listagem completa no Sistem…
23 de Setembro de 2020
Retenção do FPM: CNM orienta gestores municipais sobre como fazer desbloqueio
Cerca de 162 Municípios não receberam o 2º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, entre as irregularidades que podem gerar pendências com os órgãos federais e…
23 de Setembro de 2020
Ministério do Meio Ambiente institui Programa Cidades+Verdes; Municípios devem preencher cadastro
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, nesta terça-feira, 22 de setembro, a Portaria 504/2020, que instituiu o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano (CAU). A iniciativa tem como objetivo criar, ampliar, recuperar e integrar as áreas verdes urbanas, assim como aprimorar…
23 de Setembro de 2020
Deputados que foram ao Pantanal pedem recursos para combater incêndios
Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas…
23 de Setembro de 2020
Pesquisa epidemiológica da Covid-19 será prorrogada em Mato Grosso
A pesquisa soroepidemiológica do Governo de Mato Grosso, que tem o objetivo de monitorar a infecção pela Covid-19 no Estado, será prorrogada até o dia 30 de setembro. A coleta de dados estava prevista para terminar nesta quarta-feira (23.09), mas o término precisou ser adiado para que os mun…
23 de Setembro de 2020
Saúde estadual transfere R$19 milhões aos municípios de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), efetivou o repasse de aproximadamente R$ 19,4 milhões aos Fundos Municipais de Saúde. O valor total é relativo a nove programas vigentes no Estado e, com as transferências, a gestão estadual segue em dia com os repa…
23 de Setembro de 2020
Mato Grosso registra 116.000 casos e 3.318 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (22.09), 116.000 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.318 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.070 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
