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Notícias
Efeito de Onda
07 de Novembro de 2024
Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024.…
07 de Novembro de 2024
Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por…
07 de Novembro de 2024
Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassados a gestores eleitos
Seguindo com a programação neste segundo dia da primeira edição dos Seminários Técnicos, os prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, receitas próprias e transferências constitucionais. O consultor da CNM Eudes Sippel ressaltou a impo…
07 de Novembro de 2024
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Em debate na última terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, disse que 79,2% dos estados e municípios precisam de complementação financeira para…
07 de Novembro de 2024
Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais
Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prevê o PL 2.344/2024, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e que está aguardando parecer na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O au…
07 de Novembro de 2024
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi aprovado na forma de substitutivo do r…
06 de Novembro de 2024
AMM participa da apresentação do projeto de abrigo público para idosos ao prefeito eleito de Cuiabá
Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou nesta quarta-feira (6) de uma reunião com o prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini, para apresentar o projeto de construção da primeira Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) na capital. A proposta f…
06 de Novembro de 2024
Prefeitos eleitos e AMM se mobilizam em Brasília para fortalecer municípios
A aprovação de projetos importantes para os municípios em tramitação no Congresso Nacional é uma das expectativas dos prefeitos que assumirão o mandato em janeiro. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) acompanha o andamento das matérias na Câmara e no Senado e defende a agilidade…
06 de Novembro de 2024
Prefeituras têm até 14 de novembro para convocar Conferências Municipais do Meio Ambiente
As prefeituras brasileiras têm até o dia 14 de novembro de 2024 para convocar suas Conferências Municipais do Meio Ambiente caso queiram assegurar o envio das propostas de suas cidades para as próximas etapas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), cujo tema é "Emergência Climáti…
