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Notícias
Efeito de Onda
30 de Setembro de 2020
Secretário Adjunto de Cultura se reúne na AMM para tratar da adesão dos municípios à Lei Aldir Blanc
A mobilização dos municípios para o cadastramento referente a Lei Aldir Blanc, foi o principal objetivo da reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta terça-feira (29), entre a coordenadora Geral da AMM, Juliana Ferrari, a técnica Waldna Fraga, o Secretário Adjunto de Cultura…
30 de Setembro de 2020
Ministério da Saúde define recursos para ações de vigilância
O governo federal anunciou o repasse de recursos a Municípios e Estados para o aprimoramento de medidas de vigilância no combate à Covid-19. Publicadas no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde, as Portarias 2.624/2020 e 2.625/2020 oficializam os incentivos financeiros em ações des…
30 de Setembro de 2020
Câmara aprova MP que libera recursos para combate à Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 976/20, que abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid-19. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pel…
30 de Setembro de 2020
Eleitor poderá justificar falta pelo celular
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após ca…
30 de Setembro de 2020
Mato Grosso registra 123.112 casos e 3.445 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (29.09), 123.112 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.445 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.350 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
30 de Setembro de 2020
Doze anos de dedução sobre a Cide retirou R$ 4 bilhões de Estados e Municípios; STF julga inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a dedução da parcela referente à Desvinculação de Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com Estados, Distrito Federal e Municípios da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A decisão sobre…
30 de Setembro de 2020
Projeto obriga cidades com mais de 25 mil habitantes a ter soro antiofídico
O Senado vai analisar um projeto que obriga a rede pública de saúde em cidades com mais de 25 mil habitantes a oferecer soro antiofídico para proteção contra picadas de cobra. Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o PL 4.642/2020 acrescenta um novo artigo à Lei Orgânica da…
29 de Setembro de 2020
Presidente da AMM repudia retirada de recursos do Fundeb para atender programa social
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, disse que é totalmente contra a retirada de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb para financiar em parte o programa Renda Cidadã…
29 de Setembro de 2020
Capacitações do CNM Qualifica de outubro terão início no dia 6
O calendário de capacitações do CNM Qualifica de outubro vai abordar vários assuntos importantes para a administração pública. A programação terá início no dia 6 e prosseguirá até o dia 30, com cursos nas áreas de saúde, contabilidade, meio ambiente, educação, assistência social, licitaçõe…
