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Efeito de Onda
02 de Outubro de 2020
Mato Grosso registra 125.022 casos e 3.479 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (01.10), 125.022 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.479 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 962 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
02 de Outubro de 2020
Todos os municípios de Mato Grosso permanecem com risco baixo de contaminação da Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (01.10) o Boletim Informativo n° 207 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com ris…
02 de Outubro de 2020
Lei consolida MP 961/2020 e traz novidades sobre ata de regimes de preços
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1 de outubro, trouxe a publicação da Lei 14.065/2020, que consolida, com pequenas alterações, o texto da Medida Provisória 961/2020. A legislação trata, especialmente, de três situações: autorização de pagamentos antecipados nas licitações e nos…
02 de Outubro de 2020
Eleições municipais: Estudo da CNM aponta candidatura única em 117 cidades
Marcadas para o mês de novembro, as eleições para prefeito prometem cenários diferentes em 117 cidades do país que terão candidatura única e em 37% dos Municípios onde o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. Os detalhes desses dados estão em um estudo feito pela Confederação Nacional…
01 de Outubro de 2020
AMM contribui para a modernização da iluminação pública nos municípios
Boa parte dos municípios de Mato Grosso já aderiu ao uso de luminárias de LED, visando a maior eficiência do serviço e a redução de custos, principalmente na fatura de energia elétrica, considerando a significativa economia que essa tecnologia proporciona. A elaboração dos projetos de ilumin…
01 de Outubro de 2020
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado de calamidade pública da Covid-19. A MP 961/20 foi transformada na Lei 14.065/20, publicada hoje no Diário Oficial da União. Entre outros pontos, a lei aumenta os…
01 de Outubro de 2020
Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS
Estados e Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão mais tempo para comprovar os cumprimentos de parâmetros gerais à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A medida consta na Portaria 21.233/2020 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de se…
01 de Outubro de 2020
Medida provisória prevê barreira sanitária contra coronavírus em áreas indígenas
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.005/2020) que prevê a instalação de barreiras sanitárias para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias em áreas indígenas durante a pandemia de covid-19. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (1) do Diário Ofici…
01 de Outubro de 2020
Assistência Social: publicação estabelece abertura do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
Está aberto o prazo para o preenchimento do Sintético da Execução Físico-Financeira em assistência social, referente ao exercício de 2019. A informação foi disponibilizada através da publicação das Portarias 130/2020 pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) nesta quarta-feira, 3…
