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Efeito de Onda
07 de Outubro de 2020
Secretarias municipais de saúde pedem transposição de recursos da Covid-19 para 2021
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, defendeu, nesta segunda-feira (5), a transposição para o próximo ano dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 não utilizados pelos municípios brasileiros. Junqueira part…
07 de Outubro de 2020
Com pandemia, impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre
Os principais tributos de competência municipal - Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os Municípi…
07 de Outubro de 2020
Governo federal publica convocação para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atenção, gestores e conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a convocação para a 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada virtualmente de 26 de novembro a 10 de dezemb…
07 de Outubro de 2020
Barcos e motores reforçam fiscalização durante a Piracema
Os barcos entregues pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aos municípios descentralizados irão reforçar a fiscalização dos rios mato-grossenses durante o período de Defeso da Piracema, que começou no dia 1º de outubro e seguirá até o dia 31 de janeiro de 2021. Dos 40 municí…
07 de Outubro de 2020
Mato Grosso registra 128.740 casos e 3.564 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (06.10), 128.740 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.564 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.010 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
05 de Outubro de 2020
Comunicado da AMM
COMUNICADO AOS MUNICÍPIOS A Associação Mato-grossense dos Municípios informa que amanhã, terça-feira, dia 06 de outubro, não terá expediente na AMM. Nesta data será feita a sanitização de todos os ambientes da instituição. A equipe retornará ao trabalho somente na quarta-feira, 7 de outu…
05 de Outubro de 2020
Comissão volta a debater crise fiscal e auxílio a estados e municípios
A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal de combate à pandemia de covid-19 debate nesta segunda-feira (5), a partir das 10h, o cenário de crise fiscal por que passa o país, além do auxílio a estados e municípios. Devem participar da reunião o economista Felipe Salto, direto…
05 de Outubro de 2020
Recomposição do FPM do mês de setembro será de R$ 1,5 bi; confira quanto seu Município deve receber
Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao recurso correspondente à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro que recompoe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a conquista do…
05 de Outubro de 2020
Em reunião de frente parlamentar, governo anuncia curso de capacitação para agentes comunitários
Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nesta sexta-feira (2), o governo anunciou que será lançado em dezembro o curso técnico para uma melhor capacitação destes profissionais. O curso, que deverá ser realizado a…
