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Efeito de Onda
08 de Outubro de 2020
Presidente da AMM lamenta falecimento da vice-prefeita de Alto Garças
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, lamentou o falecimento da vice-prefeita de Alto Garças, Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro. A engenheira civil, de 48 anos, foi a óbito devido a complicações da Esclerose Lateral Amiotrófica, também conhecida como…
08 de Outubro de 2020
Município somente pode ser inscrito no cadastro de inadimplentes após notificação e Tomada de Contas Especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre inscrição de Município no Cadastro de Inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De acordo com a decisão, a inscrição deverá ocorrer após julgamento de Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de…
08 de Outubro de 2020
Acordo de Cooperação Técnica entre CNM e Caixa Econômica deve promover melhorias aos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com a Caixa Econômica Federal (CEF). O acordo, assinado na segunda-feira, 5 de outubro, é considerado como uma conquista, pois incorporam pautas que vinham sendo trabalhadas pela área técnica de Transf…
08 de Outubro de 2020
Mato Grosso supera previsão e arrecadação atinge R$ 13 bilhões
Mato Grosso recuperou a capacidade de investimento e registrou um superávit de R$ 2,8 bilhões até agosto deste ano, já descontados juros ativos e passivos. Os dados foram apresentados pelo secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, durante a 2ª audiência pública para apresentação das met…
08 de Outubro de 2020
Adiada votação do projeto que cria regras para distribuição de futuras vacinas contra Covid
A pedido do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a votação do PL 4.023/2020 foi adiada. O projeto estabelece diretrizes para a vacinação contra a covid-19. Trad explicou que foram apresentadas 16 emendas ao texto nesta quarta-feira (7) e que ele precisa de tempo para analisá-las e negoci…
08 de Outubro de 2020
Mato Grosso registra 129.713 casos e 3.576 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (07.10), 129.713 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.576 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 973 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
07 de Outubro de 2020
Dados do censo escolar podem ser retificados até 30 de outubro
Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm até 30 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, retificar os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2020. Os dados preliminares foram publicados no Diário Oficial da União de 1º de outubro. A Ass…
07 de Outubro de 2020
Municípios recebem primeiro repasse do FPM de outubro com acréscimo de 27,24%
As prefeituras de Mato Grosso vão receber nesta sexta-feira, dia 9 de outubro, o equivalente a R$ 68,5 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 27,24% maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 53,9 milhões no primeir…
07 de Outubro de 2020
Gestores de saúde nos municípios alegam insegurança para gastar recursos federais
A comissão mista de acompanhamento dos gastos com a covid-19 debateu nesta segunda-feira (5) a situação da saúde nos municípios diante da crise sanitária causada pela covid-19. O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, afirmou…
