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Efeito de Onda
13 de Outubro de 2020
Boletim: Todos os municípios de Mato Grosso apresentam risco baixo de contaminação da Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou na segunda-feira (12.10) o Boletim Informativo n°218 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com risco b…
13 de Outubro de 2020
Mato Grosso registra 132.216 casos e 3.635 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (12.10), 132.216 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.635 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 192 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
09 de Outubro de 2020
Arrecadação do ICMS em outubro inicia com queda de 59%
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na primeira semana de outubro apresentou queda de 59,67%, em comparação ao mesmo período em 2019. Na última terça-feira (6) foi repassado às prefeituras R$ 24.708.027,99, referentes a 25% do total arrecadado pelo esta…
09 de Outubro de 2020
Proposta cria cadastro digital de pessoas jurídicas, acessível a estados e municípios
O Projeto de Lei Complementar 144/20 determina que a União criará um cadastro fiscal digital unificando as informações de todas as pessoas jurídicas em funcionamento no País, com amplo acesso aos fiscos dos estados e municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o…
09 de Outubro de 2020
Receita libera base de CNPJs para análise de pendências no Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, nesta quarta-feira, 7 de outubro, arquivo com a relação completa dos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) por Estado e Município. O acesso deve ser feito na área restrita dos Entes federados no portal do Simples Nacional e por mei…
09 de Outubro de 2020
Proposta permite que estados e municípios renegociem dívida com bancos durante pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20 permite que estados, municípios e Distrito Federal contratem neste ano novos empréstimos com bancos e organismos internacionais de crédito para quitar as operações antigas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Fabio R…
09 de Outubro de 2020
Transmissão orienta gestores sobre a política de assistência social durante o período eleitoral
A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 8 de outubro, reforçou os detalhes das vedações em ano eleitoral e a Política de Assistência Social. A Assistência Social é uma política pública implementada em todos os Municípios do país e que, neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19),…
09 de Outubro de 2020
Câmara promove campanha contra violência política de gênero
Durante o mês de outubro, a Câmara dos Deputados promoverá uma campanha para alertar sobre os principais tipos de violência contra mulheres no contexto das eleições municipais. A campanha também incentiva denúncias por meio do Ligue 180, do governo federal; e do Fale Conosco da Câmara. O Mov…
09 de Outubro de 2020
Todos os 141 municípios de Mato Grosso permanecem com risco baixo de contaminação da Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (08.10) o Boletim Informativo n°214 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado estão classificados como de risco bai…
