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Notícias
Efeito de Onda
15 de Outubro de 2020
CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Proje…
15 de Outubro de 2020
Curso capacita gestores na implementação de PPPs
Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove capacitação para gestores municipais, estaduais e federais. A capacitaç…
15 de Outubro de 2020
Mato Grosso registra 133.864 casos e 3.677 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (14.10), 133.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.677 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 915 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
14 de Outubro de 2020
AMM alerta sobre as ações voltadas para o Programa Nacional de Reforma Agrária
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM orienta as gestões municipais quanto as ações voltadas para a política da agricultura familiar. A recomendação é para que as atividades sejam desenvolvidas em conjunto com as comunidades rurais e com as cooperativas, visando um maior alcance soc…
14 de Outubro de 2020
AMM alerta para procedimentos e prazos para operacionalização de transferências do Ministério da Saúde
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está alertando as prefeituras sobre os procedimentos e prazos para operacionalização de transferências de recursos federais, do Ministério da Saúde, na modalidade fundo a fundo. Um comunicado foi enviado aos prefeitos e disponibilizado no site…
14 de Outubro de 2020
ILPIs de Mato Grosso serão beneficiadas com auxílio emergencial
Foi publicado na última terça-feira (13) o resultado final da análise dos requerimentos recebidos para recebimento do Auxílio Emergencial às Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei 14.018/2020. Trinta instituições mato-grossenses foram habilitadas para recebe…
14 de Outubro de 2020
Plano Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em audiências públicas em todo país
Cinco audiências públicas - uma em cada Região do Brasil - debaterá o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Os eventos, organizados pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorrerão de 14 a 23 de outubro de forma presencial com número controlado de participantes, devido à pandemia da Covi…
14 de Outubro de 2020
Dinheiro da Lei Aldir Blanc pode ser requerido pela Plataforma +Brasil até dia 17
Os Municípios que ainda não manifestaram interesse em receber os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc têm até o próximo dia 17 de outubro para solicitar a verba por meio da Plataforma +Brasil. Ao requerer o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento do Banco do Bras…
14 de Outubro de 2020
Ministério inicia regulamentação do Programa Casa Verde e Amarela
A habitação popular vinculada ao programa habitacional Casa Verde e Amarela tem novas regras para a modalidade financiamento que estejam vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As novidades constam da Instrução Normativa 139/2020, publicada na última sexta-feira, 9 de out…
