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Notícias
Efeito de Onda
16 de Outubro de 2020
Proposta proíbe unidade do SUS de negar atendimento a usuário de outro município
O Projeto de Lei 4666/20 proíbe postos de saúde e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de negarem atendimento a usuários vindos de outros municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Walter Alves (MDB-RN) e altera a Lei Orgânica da Saú…
16 de Outubro de 2020
Todos os 141 municípios de Mato Grosso permanecem com risco baixo de contaminação da Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (15.10) o Boletim Informativo n°221 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com ri…
16 de Outubro de 2020
Mato Grosso registra 134.555 casos e 3.693 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (15.10), 134.555 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.693 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 691 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
15 de Outubro de 2020
Maioria dos prefeitos não acredita em retorno das aulas presenciais em 2020
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM revelou que 70,4% dos prefeitos mato-grossenses não acreditam na possibilidade de retomada das aulas presenciais em 2020. A consulta realizada em setembro contou com a participação de 108 municípios do estado. O objetiv…
15 de Outubro de 2020
TCE e TRE realizam lives com orientações para as eleições de 2020
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) realizam, na próxima semana, três lives com orientações sobre condutas, legislações e prestação de contas em período eleitoral. O público-alvo das lives são os candidatos nas eleições deste ano, assessores…
15 de Outubro de 2020
AMM mobiliza gestores e equipes para as capacitações do CNM Qualifica
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está mobilizando as secretarias municipais e os gestores para a participação em diversos cursos do Programa CNM Qualifica. As capacitações á distância visam aprimorar o conhecimento das equipes que atuam nas prefeituras. O calendário do mês de o…
15 de Outubro de 2020
Pacto federativo deve reorganizar receitas, propõe Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o pacto federativo deve não apenas reorganizar as atribuições da União, de estados e de municípios, mas também redistribuir receitas. “Ao longo dos últimos anos, a gente sabe que outros governos, não o atual g…
15 de Outubro de 2020
Sancionadas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro; confira as conquistas municipalistas
O Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9.503/1997 - foi sancionado com vetos e publicado no Diário Ofcial da União (DOU). Entre as alterações, que passam a valer em seis meses, ou seja, em abril de 2021, estão a extensão da validade da carte…
15 de Outubro de 2020
Estados e municípios poderão usar repasses federais até o fim de 2021
O Projeto de Lei 4078/20 permite que os recursos transferidos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal para aplicação neste ano possam ser gastos até 31 de dezembro de 2021. Já aprovado no Senado, o projeto tramita agora na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria da senado…
