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Notícias
Efeito de Onda
27 de Outubro de 2020
Inscrições para capacitação gratuita sobre Parcerias Público-Privadas encerram na sexta-feira (30)
Gestores podem confirmar participação até a próxima sexta-feira, 30 de outubro, no curso Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o Desenvolvimento 2.0: Implementando Soluções no Brasil, América Latina e Caribe. A capacitação, que é gratuita e promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvim…
27 de Outubro de 2020
Todos os municípios de Mato Grosso apresentam risco baixo de contaminação da Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (26.10) o Boletim Informativo n°232 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com risc…
27 de Outubro de 2020
Mato Grosso registra 140.997 casos e 3.804 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (26.10), 140.997 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.804 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 622 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
26 de Outubro de 2020
Lideranças municipalistas voltam a discutir uma ampla Reforma Tributária
O Conselho Político da CNM volta a se reunir por meio de videoconferência nesta terça feira (27), para tratar da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. A reunião foi provocada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e contará com a partici…
26 de Outubro de 2020
Municípios recebem nesta terça-feira último repasse do ICMS de outubro
O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS desta terça-feira (27), o último do mês, soma R$ 58.767.333,80, montante 16,81% superior ao transferido no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 50.310.843,49. Os quatro repasses do mês totaliz…
26 de Outubro de 2020
Termina nesta segunda-feira o prazo para assinatura do termo de adesão da Lei Aldir Blanc
Comunicado da Secretaria Especial de Cultura estabeleceu que os municípios têm até as 15 horas desta segunda-feira, 26, para assinar o termo de adesão da Lei Aldir Blanc, o auxílio emergencial para a cultura. Quem não assinar o termo até a data e o horário estipulados não receberá o recurso,…
26 de Outubro de 2020
STF forma maioria em debate sobre dispensa de licitação para contratação de advogados por Entes públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar parcial provimento à ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por Entes públicos. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) foi proposta pelo Co…
26 de Outubro de 2020
Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia
O Poder Executivo gastou 77,7% dos recursos anunciados para o enfrentamento ao coronavírus. Dos R$ 587,46 bilhões autorizados desde o início da pandemia, foram efetivamente pagos R$ 456,84 bilhões. Os dados foram divulgados nesta semana pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira…
26 de Outubro de 2020
Bate-Papo com a CNM apresenta desafios e ações educacionais durante a pandemia
Os desafios e as ações educacionais dos Municípios durante a pandemia foram tema do Bate-Papo com a CNM de sexta-feira, 23 de outubro. Na oportunidade, foi detalhada também a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas.…
