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Efeito de Onda
28 de Outubro de 2020
Migração de matrículas durante a suspensão de aulas pode ser declarada no Censo Escolar
Todas as novas matrículas de alunos transferidos das escolas da rede privada para a rede pública de ensino, realizadas após a data de referência, 11 de março, podem ser informadas no Censo Escolar 2020, desde que “não tenham sido declarados pela escola privada de origem”. A informação é do…
28 de Outubro de 2020
Mato Grosso registra 141.764 casos e 3.817 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (27.10), 141.764 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.817 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 767 novas confirmações de casos de coronavírus no Esta…
28 de Outubro de 2020
Apoio emergencial do BNDES a empresas na pandemia alcança R$ 105 bi
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 105 bilhões concedidos como apoio emergencial desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março deste ano. O recurso foi destinado a 258 mil empresas brasileiras que respondem pela geração de 8,5 milhões de empr…
28 de Outubro de 2020
Nova MP libera R$ 228 mi para ações anti-covid do Ministério da Cidadania
O Congresso Nacional recebeu pedido do governo para liberação de mais R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. A Medida Provisória 1.008/2020, que prevê a destinação dos recursos, está publicada no Diário Oficial da…
28 de Outubro de 2020
Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação do Fundeb ainda depende da aprovação de uma lei p…
28 de Outubro de 2020
Municípios devem ficar atentos à meta de vacinação contra poliomielite
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite segue até 30 de outubro no Brasil, mas apenas 35% do público-alvo foi vacinado. Nos Municípios, a meta é alcançar 95% das crianças na faixa estipulada para imunização contra a paralisia infantil, que vai de 1 ano a menores de 5 anos. No…
28 de Outubro de 2020
Conselho Político da CNM amplia debate sobre propostas à Reforma Tributária
Debater as propostas para a Reforma Tributária foi o objetivo da videoconferência realizada nesta terça-feira (27), pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios-CNM, que é formado pelas 27 entidades estaduais. Participou da reunião o grupo de trabalho que, há mais de dois an…
27 de Outubro de 2020
Conselho Político da CNM se reúne para uma discussão ampliada sobre as propostas à Reforma Tributária
Debater as propostas para a Reforma Tributária, foi o principal tema da videoconferência realizada nesta terça-feira (27), pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios-CNM, que é formado pelas 27 entidades estaduais. Participaram da reunião, o grupo de trabalho que, há mais…
27 de Outubro de 2020
AMM faz novos esclarecimentos sobre a execução da Lei Aldir Blanc
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou aos gestores a Nota Técnica Complementar nº 12/2020, com mais esclarecimentos sobre o endereçamento orçamentário da execução de despesa e a possibilidade de retenções tributárias sobre os pagamentos de recursos previstos na Lei14.017/20…
