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Notícias
Efeito de Onda
04 de Novembro de 2020
Jornal Oficial proporciona economia superior a R$ 3 milhões em outubro
O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM gerou uma economia de R$ 3.152.378,98 durante o mês de outubro. Na plataforma são divulgados, sem custos adicionais para os associados, atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, r…
04 de Novembro de 2020
Frente do Serviço Público discute propostas de reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove uma live no início da noite desta quarta-feira (4) sobre a reforma administrativa. Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos…
04 de Novembro de 2020
Novas regras do Fundeb podem equilibrar oferta de educação de qualidade, dizem especialistas
Em debate na Câmara dos deputados nesta terça-feira (3), especialistas em financiamento da educação apontaram providências para garantir um maior equilíbrio na oferta de ensino público de qualidade em todo o país. O foco do evento foi a regulamentação do novo Fundeb. Esse objetivo foi exp…
04 de Novembro de 2020
Covid-19: governo abre R$ 228 milhões para ações de segurança alimentar
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania destinar ao programa de Segurança Alimentar e Nutricional, no contexto de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Com o recurso da Medida Provisória 1.008/2020, a pasta poderá adquirir cestas básica…
04 de Novembro de 2020
Câmara deve votar ajuda após primeiro turno das eleições municipais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20), que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo…
04 de Novembro de 2020
Lei inclui produção da agricultura familiar na cesta básica
Mato Grosso instituiu uma lei que vai melhorar, significativamente, a qualidade de vida dos pequenos produtores rurais e famílias menos favorecidas. Está em vigor a Lei 11.210/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que autoriza o Poder Executi…
04 de Novembro de 2020
Mato Grosso registra 144.397 casos e 3.874 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (03.11), 144.397 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.874 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 419 novas confirmações de casos de coronavírus no Esta…
04 de Novembro de 2020
Receita libera malhas de 2017 e 2018 para Municípios conveniados no ITR
A Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira, 3 de novembro, os estoques das malhas fiscais referentes aos exercícios de 2018 e 2019 para os Municípios conveniados a fiscalizar e cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O acesso às informações está disponível no próp…
03 de Novembro de 2020
Municípios de Mato Grosso vão receber R$ 3,7 milhões para investimento em saúde
Incentivo financeiro federal, por meio do Ministério da Saúde, será destinado a municípios de todo o país para atenção a pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica. O benefício, estabelecido pela Portaria 2.9…
