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Notícias
Efeito de Onda
06 de Novembro de 2020
Projeto piloto de plano diretor para os municípios deverá ser concluído este ano
A Associação Mato-grossense dos Municípios, encomendou no ano passado o estudo para a realização de plano diretor, que servirá de modelo para outros municípios. O plano é do município de Nossa Senhora do Livramento, localizado na região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. O trabalho está se…
05 de Novembro de 2020
Inscrições para projetos de estruturação de farmácias vivas seguem até 16 de novembro
O ministério da Saúde lançou edital para seleção de projetos de estruturação de Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde - SUS. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou um documento para orientar os prefeitos e equipes sobre o assunto. O edital foi lançado no dia 14 de out…
05 de Novembro de 2020
Nota conjunta orienta gestores na aplicação de recursos do Ministério da Saúde
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está alertando os municípios para as informações contidas na Nota Técnica Conjunta 001/2020, elaborada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira das Secretar…
05 de Novembro de 2020
Municípios, Estados e governo federal discutem Reforma Tributária em encontro nacional
Como encerramento do XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), representantes dos Municípios, dos Estados e do governo federal defenderam suas propostas para a Reforma Tributária. O evento, coordenado pela Receita Federal do Brasil (RFB), ocorreu nesta terça e quarta-feir…
05 de Novembro de 2020
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir
Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela Uni…
05 de Novembro de 2020
Aberta consulta pública sobre diretrizes a serem adotadas pela assistência social em situações de emergência
Gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem contribuir com consulta pública da Secretaria Nacional de Assistência Social. A pasta disponibilizou os formulários para consolidação do documento Diretrizes para atuação da Política de Assistência Social em Context…
05 de Novembro de 2020
Conselho do FGTS aprova proposta de orçamento para programa Casa Verde-Amarela
O programa Casa Verde-Amarela teve proposta de orçamento aprovada e vai contar com mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a medida, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, o aporte será de R$ 5,5 bilhões para ações no setor de habitação desempenhadas pelo Ministér…
05 de Novembro de 2020
Eleições municipais 2020: fundos públicos destinaram quase R$ 3 bilhões para partidos
Para custear as campanhas dos candidatos às eleições municipais de 2020, os partidos tiveram acesso a duas fontes de recursos públicos. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, distribuiu cerca de R$ 2 bilhões aos 33 partidos inscritos no Tribunal…
05 de Novembro de 2020
Mato Grosso registra 144.999 casos e 3.883 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (04.11), 144.999 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.883 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 602 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
