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Efeito de Onda
04 de Novembro de 2024
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do…
04 de Novembro de 2024
Comissão aprova proposta que amplia repasse de recursos da União a municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que ampliam o volume de recursos repassados pela União mediante transferências constitucionais aos municípios O relator, deputado Rubens…
04 de Novembro de 2024
FNAS: prazo para uso de saldos de enfrentamento da pandemia se encerra em 31 de dezembro
A Confederação Nacional de Município (CNM) alerta, que de acordo com a Portaria Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) 973/2024, os Municípios têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para utilizar os saldos financeiros proveniente de repasses do Fundo…
04 de Novembro de 2024
Projeto regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta resulta de acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprimorar as regras das e…
04 de Novembro de 2024
Indústria cresce 1,1% em setembro, revela pesquisa do IBGE
A produção da indústria brasileira cresceu 1,1% em setembro deste ano em relação a agosto. Essa é a segunda alta consecutiva porque em agosto a expansão havia sido de 0,2%. A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foi divulgada nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro d…
04 de Novembro de 2024
Dívida Pública Federal cai 1,25% em setembro para R$ 6,948 tri
Influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados aos juros básicos, a Dívida Pública Federal (DPF) caiu em setembro e ficou abaixo de R$ 7 trilhões. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (31) à noite pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,035 trilhões em agosto…
02 de Novembro de 2024
Prefeitos encerram mandatos e destacam atuação da AMM em apoio à gestão municipal
À medida que prefeitos de municípios mato-grossenses de diferentes regiões se preparam para encerrar seus mandatos em 2024, a atuação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) é ressaltada como essencial para o desenvolvimento de uma gestão eficiente. Mesmo a centenas de quilômetros…
01 de Novembro de 2024
Processo seletivo para contratação de professores e técnicos vai contemplar 29 municípios de MT
As inscrições para o processo seletivo lançado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) para contratação de professor da educação profissional e tecnológica, técnico administrativo educacional e técnico de apoio educacional podem ser feitas até 13 de novembro. A…
01 de Novembro de 2024
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, com representantes de todos os ent…
