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Notícias
Efeito de Onda
10 de Novembro de 2020
Municípios podem encaminhar solicitação para credenciar equipes de saúde
O Ministério da Saúde está com prazo aberto para que Municípios solicitem credenciamento para Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), dentro do sistema e-Gestor AB (no campo de acesso restrito do gestor) para recebimento dos pedidos de novas ESF e EAP, ou reval…
10 de Novembro de 2020
Proposta inclui testes de diagnóstico entre as atribuições da saúde pública
O Projeto de Lei 2670/20 determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizarão, em situações de irrupção de epidemia, testes para diagnóstico de casos suspeitos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É essencial que o sistema de saúde tenha ent…
10 de Novembro de 2020
Todos os municípios de Mato Grosso permanecem com risco baixo de contaminação da Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou na segunda-feira (09.11) o Boletim Informativo n° 246, com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. A partir da página 12, o documento mostra que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com ri…
10 de Novembro de 2020
Mato Grosso registra 147.429 casos e 3.922 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde de segunda-feira (09.11), 147.429 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.922 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 584 novas confirmações de casos de coronavírus no Estad…
09 de Novembro de 2020
Municípios serão obrigados a realizar exames para diagnóstico de câncer de mama em 30 dias
A Associação Mato-Grossense dos Municípios-AMM, encaminhou aos gestores municipais um ofício com informações sobre o relatório técnico 42/2020 do Tribunal de Contas do Estado-TCE. O documento relata que o poder público tem a obrigação de realizar em um período máximo de 30 dias os exames apt…
09 de Novembro de 2020
Primeira parcela do FPM de novembro tem acréscimo de 22%
Os municípios recebem nesta terça-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de novembro. O repasse às prefeituras de Mato Grosso totaliza R$ 113.065.942,00 e representa aumento de 22,32% se comparado ao montante de R$ 92.431.518,00, transferido no mesmo perí…
09 de Novembro de 2020
CNM e Receita Federal formalizam protocolo de cooperação técnica do ITR
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciaram a formalização do Protocolo de Cooperação Técnica ENAT. A parceria tem com objetivo de melhorar a gestão do Imposto Territorial Rural (ITR). O Protocolo institui um Grupo de Trabalho (GT) entre a RF…
09 de Novembro de 2020
Municípios têm 180 dias para divulgar plano de novo padrão mínimo de execução orçamentária, administração financeira e controle
Um novo padrão de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle deve ser adotado pelos Municípios brasileiros. A determinação está prevista no Decreto 10.540/2020 e as prefeituras precisam divulgar o plano de ação em no máximo 180 dias.…
09 de Novembro de 2020
Lei Aldir Blanc: Municípios que não cumprirem prazo de 60 dias devem reverter os recursos ao Estado
Municípios que não cumprirem com o prazo de 60 dias estabelecido na Lei Aldir Blanc, devem reverter os recursos que receberam da União ao seu respectivo Estado. As orientações sobre essa determinação foram publicadas na sexta-feira, 6 de novembro, pelo Comunicado 6/2020 da Secretaria Especia…
