Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
12 de Novembro de 2020
AMM e CNM oferecem mais cursos de capacitação para o mês de novembro
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM continua mobilizando as equipes das prefeituras para a participação em diversos cursos do Programa CNM Qualifica. Devido a pandemia da Covid-19, todos cursos serão realizados virtualmente pelo sistema de ensino a distância, através da Platafor…
12 de Novembro de 2020
FPM deve ter saldo positivo pelo segundo mês seguido
Com base em dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou aos prefeitos uma estimativa para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. A previsão é que as prefeituras recebam no segundo decêndio o mon…
12 de Novembro de 2020
Projeto autoriza consórcios públicos a quitar dívidas com descontos
O Projeto de Lei 1996/20 permite que consórcios públicos intermunicipais, interestaduais ou internacionais possam negociar débitos já inscritos em dívida ativa com a União por meio de transação tributária – instrumento jurídico que permite o pagamento de dívidas com a Fazenda Pública, de nat…
12 de Novembro de 2020
Projeto torna crime contra administração pública omitir informações sobre previdência municipal
O Projeto de Lei 5082/20 altera o Código Penal para incluir, entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, a sonegação ou omissão de informações financeiras, contábeis, orçamentárias e atuariais da previdência social municipal. A proposta tramita na Câmar…
12 de Novembro de 2020
Municipalistas debatem critérios do novo Fundeb em reunião com relator da regulamentação
Para debater sobre a complementação da União ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) distribuída pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT) para educação infantil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 11 de novembro, com o r…
12 de Novembro de 2020
Roda de conhecimento discute nota técnica sobre tratamento contábil no encerramento de mandato
Em 31 de dezembro de 2020 se dará o encerramento do exercício financeiro e dos mandatos dos prefeitos e vereadores, demandando a observância da legislação em vigor para a elaboração das respectivas prestações de contas. Para ajudar as administrações municipais nesse momento, a equipe técnica…
12 de Novembro de 2020
Curso da Defesa Civil nacional orienta gestores na solicitação de recursos para resposta a desastres
Como parte do Plano de Formação Continuada em Proteção e Defesa Civil, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou segundo módulo de capacitação para agentes das defesas civis municipais, servidores e outros interessados que…
12 de Novembro de 2020
Mato Grosso registra 148.623 casos e 3.943 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (11.11), 148.623 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.943 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 608 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
11 de Novembro de 2020
Municípios que não cumprirem com o prazo estabelecido devem reverter os recursos para o estado.
A Associação Mato-grossense dos Municípios, está acompanhando a inserção na Plataforma +Brasil, dos municípios que aderiram a Lei Aldir Blanc. Para que os municípios não percam os recursos, foram enviadas para as prefeituras notas técnicas e ofícios informando os gestores e suas equipes sob…
