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Efeito de Onda
18 de Novembro de 2020
Municípios de Mato Grosso comemoram a aprovação do projeto que garante a compensação da Lei Kandir
O Senado Federal aprovou, por 70 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que institui transferências obrigatórias da União aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, no montante total de R$ 58 bilhões, distribuíd…
18 de Novembro de 2020
Compensação de perdas com a Lei Kandir está na pauta desta quarta
Entra na pauta desta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar (PLP) 133/2020, que transfere recursos da União a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto regula acordo firmado no S…
18 de Novembro de 2020
Prazo para participar da ata de registro de preços sobre ônibus escolares vai até dia 19 de novembro
Ainda dá tempo para estados e municípios participarem da ata de registro de preços de ônibus escolares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Gestores dos executivos locais têm até dia 19 de novembro para pedir adesão ao FNDE e firmar contrato com as empresas fornecedoras p…
18 de Novembro de 2020
Municípios e estado discutem parcerias para retorno das aulas presenciais
Municípios e estado devem unir esforços para reorganizar o sistema educacional e viabilizar o retorno seguro das aulas presenciais em Mato Grosso. O assunto foi debatido nesta terça-feira (17), em reunião com o secretário de Estado de Educação (Seduc-MT), Alan Porto, o presidente da Associaç…
18 de Novembro de 2020
AMM orienta municípios sobre despesas com pessoal
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou um ofício a todas as prefeituras chamando a atenção para a Nota Técnica nº 14/2020, que traz orientações a respeito dos valores das despesas com pessoal das Organização da Sociedade Civil que atuam na atividade-fim do ente da Federação…
18 de Novembro de 2020
Segunda parcela do FPM supera previsões do Tesouro Nacional
Na próxima sexta-feira (20), os municípios mato-grossense recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de novembro. O montante repassado às prefeituras de Mato Grosso será R$ 18.449.706,00, desconsiderando os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d…
18 de Novembro de 2020
Decreto promove mudanças nos RAPs favoráveis aos Municípios
Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras de Restos a Pagar (RAPs) e representa mais um conquista do movimento municipalista, a partir do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A equipe técnica da entidade entrou em contato com integrantes da Rede…
18 de Novembro de 2020
Municípios Prato Cheio: cadastro de famílias pode ser feito até dia 30 de novembro
O cadastro de famílias carentes para receber itens básicos de higiene e alimentação, pelo Projeto Municípios Prato Cheio, foi prorrogado para o dia 30 de novembro. A indicação dos beneficiários deve ser feita pelos conselhos de assistência social dos Municípios participantes da segunda fase…
18 de Novembro de 2020
Regulamentação do Fundeb é tema de debate nesta tarde
Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) promovem uma live no fim da tarde sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse fundo foi criado em 2007 e terminaria neste ano, mas uma proposta aprovada pelo Congresso em ag…
