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Efeito de Onda
23 de Novembro de 2020
AMM mobiliza gestores para o 1º Encontro de Prefeitos Eleitos
Nesta quarta-feira (25) será realizado o 1º Encontro de Prefeitos Eleitos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com as entidades municipalistas estaduais. O evento ocorrerá por meio de plataforma on-line e é destinado aos prefeitos eleitos e reeleitos para o…
23 de Novembro de 2020
Mato Grosso registra 154.924 casos e 4.089 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (22.11), 154.924 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.089 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 85 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. D…
20 de Novembro de 2020
Prefeitos destacam a aprovação do projeto sobre a compensação da Lei Kandir
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios Neurilan Fraga, destacou a luta conjunta com o Senador Wellington Fagundes, autor do Projeto de Lei 133/2020, que trata compensação das perdas de arrecadação dos municípios com a desoneração instituída pela Lei Kandir. A matéria que fo…
19 de Novembro de 2020
Os novos desafios para os prefeitos eleitos de Mato Grosso
Os prefeitos reeleitos e também os novos eleitos de Mato Grosso terão pela frente muitos desafios na gestão das áreas de Saúde, Educação, Social e Infraestrutura nos municípios. São setores estratégicos para a administração municipal, que concentra diversas atribuições e exige extrema respon…
19 de Novembro de 2020
Presidente da AMM convida gestores para 1º Encontro de Prefeitos Eleitos
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os gestores municipais para o 1º Encontro de Prefeitos Eleitos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com as entidades estaduais. O evento ocorrerá por meio de plataforma on-line e é destinado a…
19 de Novembro de 2020
Relator apresenta versão preliminar de parecer sobre regulamentação do novo Fundeb
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou uma versão preliminar do seu parecer ao projeto (PL 4372/20) de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Rigoni será relator em Plenário da proposta, apresentada pe…
19 de Novembro de 2020
Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.085, que dá início ao cumprimento do acordo para a compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios será quitada aind…
19 de Novembro de 2020
Proposta flexibiliza uso de repasses federais para saúde nos estados e municípios
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente. A proposta tramita na Câmara dos Deputado…
19 de Novembro de 2020
Ministério da Economia abre inscrições para multiplicadores da Plataforma + Brasil
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para a capacitação de multiplicadores referente ao módulo Atos Preparatórios e Execução da Plataforma +Brasil - Transferências Voluntárias. O curso, que pretende preparar o usuário no acesso à plataforma, ser…
