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Efeito de Onda
24 de Novembro de 2020
Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia
O Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Programa Extraordinário de Regularização Tributária em dec…
24 de Novembro de 2020
Mato Grosso registra 155.452 casos e 4.097 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (23.11), 155.452 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.097 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 528 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
24 de Novembro de 2020
Governo revisa estimativa de deficit, que pode chegar a R$ 844,6 bilhões em 2020
O Ministério da Economia revisou para baixo a previsão de deficit primário do governo central em 2020, de R$ 861 bilhões para R$ 844,6 bilhões. É a primeira vez no ano que o Poder Executivo reduz a estimativa de rombo nas contas públicas, afetadas pelas medidas de combate à pandemia de coron…
24 de Novembro de 2020
Gestores e agentes municipais podem participar do Fórum Nacional de Controle
A Inovação em prol da Educação no Brasil foi o tema escolhido para a 4ª edição do Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos dias 3 e 4 de dezembro. A programação do evento virtual contará com painéis que têm como objetivo integrar as instituições de con…
23 de Novembro de 2020
Desigualdades educacionais podem crescer no pós-pandemia
Uma das consequências da pandemia do coronavírus pode ser o aumento das desigualdades educacionais no país. O alerta está em um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre o tema. O impacto principal deve se dar sobre os estudantes da parcela mais vulnerável da população,…
23 de Novembro de 2020
CNM reforça a importância do tratamento dos resíduos sólidos orgânicos nos municípios
Entre os desafios encontrados nas localidades brasileiras está a compostagem e a destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça para os gestores municipais que o fomento e o incentivo à produção local de composto pode ser possível de…
23 de Novembro de 2020
Saúde estadual repassa R$ 18,9 milhões aos municípios de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), efetivou o repasse de R$ 18,9 milhões aos Fundos Municipais de Saúde. O valor é relativo a sete programas vigentes no Estado e, com as transferências, a gestão estadual segue em dia com os repasses do atual exercíci…
23 de Novembro de 2020
Senado aprova mudanças na Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 19 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 172/2020, que atualiza a legislação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A medida visa a permitir que as políticas governamentais de telecomunicações sejam financiadas por recursos do f…
23 de Novembro de 2020
Anvisa publica normas para aquisição de vacina contra a Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) 77/2020, que define uma série de trâmites a serem realizados pelos laboratórios junto à agência reguladora e garantir a segurança da população em uma possível aquisição de…
