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Efeito de Onda
29 de Novembro de 2024
IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 - Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta…
29 de Novembro de 2024
IBGE aponta avanço na limpeza urbana, mas lixões seguem ativos no país
Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, indicando uma ampla cobertura territorial. Por outro lado, 31,9% desses municípios ainda utilizavam os lixões (vazadouros a céu aberto) como disposição final dos r…
28 de Novembro de 2024
AMM e parceiros visitam local onde será construído o abrigo público para idosos em Várzea Grande
Representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) e Tribunal de Justiça (TJMT) participaram nesta quinta-feira (28) de uma visita ao terreno onde será construída a Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), em Várzea Grand…
28 de Novembro de 2024
Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado
Duas importantes e tradicionais iniciativas de apoio à agricultura familiar podem se tornar políticas de estado. A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura F…
28 de Novembro de 2024
Escola em Tempo Integral: 2º ciclo teve pactuação de 92% das matrículas ofertadas
O segundo ciclo de pactuação do Programa Escola em Tempo Integral, encerrado em 15 de novembro, após o período de redistribuição de matrículas, teve a pactuação de 92,8% das vagas ofertadas. Foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal (DF…
28 de Novembro de 2024
Reforma tributária tem que proteger estados e municípios durante transição
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária no país, tem que proteger os estados e municípios durante o período de transição. Representando também o Comitê Nacional dos Se…
28 de Novembro de 2024
TCE-MT notifica prefeituras para impedir demissão de agentes de saúde e combate a endemias
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, notificará as 142 prefeituras do estado para que não se altere o quadro de agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs). A medida foi anunciada nesta terça-feira (26), em reunião c…
28 de Novembro de 2024
Prazos para regularização de pendências no Sistema de Habitação são ampliados
Os gestores municipais terão mais tempo para regularizar as pendências municipais no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Até esta quarta-feira, 27 de novembro, 4.206 Municípios apresentavam pendências no Sistema. A Resolução 60/2024, publicada no Diário Oficial da Uniã…
28 de Novembro de 2024
País gera 2,1 milhões de empregos no acumulado do ano, segundo dados do Novo Caged
Dados do Novo Caged de outubro, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em Brasília, demonstram que, no país, foram gerados 132.714 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 2.222.962 admissões e 2.090.248 desligamentos no mês. No a…
