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Efeito de Onda
13 de Novembro de 2024
Dia do Pantanal: Municípios têm missão de preservar bioma fundamental ao equilíbrio hídrico
Com extensão de 624.320 km², o Pantanal é fundamental para o equilíbrio hídrico no Brasil. Além de renovar sua fauna e flora, o ciclo das águas e inundações no bioma colabora para regular as chuvas. Por isso, é reconhecido, pela Constituição brasileira, como patrimônio nacional. Do total do…
13 de Novembro de 2024
Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo
Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá.…
13 de Novembro de 2024
Projeto aprovado destina mais recursos a programas para primeira infância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019). Segundo o texto, pelo menos um quarto dos recursos do FNCA deverão s…
13 de Novembro de 2024
Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Assistência Social dois serviços socioassistenciais já previstos hoje em regulamento. Trata-se do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com…
13 de Novembro de 2024
Improbidade administrativa requer ação intencional, declara STF
A intenção de cometer ato ilícito é determinante para caracterizar improbidade administrativa. Tal predisposição para o cometimento de um ato ilícito, no mundo jurídico, se chama de dolo. Assim, durante julgamento ocorrido em 25 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstit…
13 de Novembro de 2024
Gestores municipais devem estar atentos à aplicação dos limites mínimos de educação e saúde
O fim de 2024 se aproxima e, com ele, o final dos mandatos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores municipais. Isso porque todos precisam comprovar aos Tribunais de Contas que cumpriram as regras fiscais e aplicaram os recursos públicos nas áreas finalísticas d…
12 de Novembro de 2024
Programa visa reduzir déficit habitacional em mais de 40 municípios de Mato Grosso
A 4ª edição do programa BotaPraAndar, do Ministério das Cidades, teve início nesta terça-feira (12), em Cuiabá, com o objetivo de solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no estado. A previsão é que a ação governamental resulte na entrega de cerca de 10 m…
12 de Novembro de 2024
IBGE divulga dados sobre favelas e comunidades urbanas
Na última sexta-feira, 8 de novembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados inéditos do Censo de 2022 sobre favelas e comunidades urbanas. O termo “favelas e comunidades urbanas” voltou a ser utilizado após 50 anos, substituindo o termo “aglomerados subnorma…
12 de Novembro de 2024
Contas públicas têm déficit de R$ 7,3 bilhões em setembro
As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, resultado do déficit em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de…
