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Efeito de Onda
25 de Novembro de 2020
Dívida Pública Federal sobe 2,47% em outubro
A necessidade de recursos em caixa para cobrir os gastos extras com a pandemia de covid-19 continuou a pressionar a dívida pública em outubro, com o Tesouro Nacional emitindo títulos em níveis recordes. A Dívida Pública Federal (DPF) subiu, em termos nominais, 2,47%, passando de R$ 4,527 tri…
25 de Novembro de 2020
Prestação de contas dos programas educacionais tem novos prazos
Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de acompanhar as novas datas de prestação de contas dos programas e ações educacionais previstas na Resolução 10/2020. Após o fim do Estado de Calamidade Pública (ECP) estabelecido pelo Decreto Legislativo 6…
25 de Novembro de 2020
Arrecadação federal soma R$ 153,9 bilhões em outubro
A arrecadação total das receitas federais atingiu, em outubro, R$ 153,938 bilhões, um crescimento real (descontada a inflação) de 9,56% em relação ao mesmo mês de 2019. Os dados foram divulgados hoje (24) pela Receita Federal. O crescimento é explicado pelo pagamento de tributos que haviam s…
25 de Novembro de 2020
Mulheres são maioria no eleitorado de cidades que terão segundo turno
As mulheres são maioria entre os mais de 38 milhões de eleitores aptos a votar nos 57 municípios em que haverá segundo turno para escolha de novos prefeitos, no próximo domingo (29). Juntas, elas somam quase 54% desses eleitores. O retrato dos eleitores consta das estatísticas eleitorais dis…
25 de Novembro de 2020
Assistência Social: prazo para preenchimento da prestação de contas 2019 encerra no dia 30
Gestores e Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) devem ficar atentos ao prazo de encerramento do preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2019. O dia 30 de novembro é a data limite para realizar esse procedimento. A Porta…
24 de Novembro de 2020
Academy Brasil promove Encontro Regionalizado de Licitações e Pregão de Mato Grosso
Nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, será realizado em Cuiabá, o 2º Encontro Regionalizado de Licitações e Pregão de Mato Grosso. O evento tem como público alvo, os prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras, dirigentes dos consórcios municipais, secretários de educação e equipe de g…
24 de Novembro de 2020
CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. Isso porque, segundo as regras estabelecidas pela Lei 14.017/2020 e o Decreto…
24 de Novembro de 2020
1º Encontro de Prefeitos Eleitos será realizado nesta quarta-feira
Prefeitos eleitos e reeleitos de Mato Grosso e demais estados da região Centro-Oeste participam nesta quarta-feira (25) do 1º Encontro de Prefeitos Eleitos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com as entidades municipalistas estaduais. O evento ocorrerá por…
24 de Novembro de 2020
Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou ontem (23) a resolução com diretrizes para a inclusão de famílias de povos indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial. A inclusão vale para as famílias indígenas residentes ou não em terras e territórios…
