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Notícias
Efeito de Onda
10 de Dezembro de 2020
MS confirma primeiro caso de reinfecção por covid-19 no país
O Ministério da Saúde (MS) confirmou hoje (10) o primeiro caso de reinfecção por covid-19. Segundo a pasta, o diagnóstico ocorreu em uma profissional da área de saúde, de 37 anos, residente em Natal. Ela teve a doença em junho, se curou e teve o resultado positivo novamente diagnosticado em…
10 de Dezembro de 2020
Mato Grosso registra 164.712 casos e 4.222 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (09.12), 164.712 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.222 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 948 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
10 de Dezembro de 2020
Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL 4.253/2020, projeto que altera a Lei de Licitações. É o primeiro item da pauta. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Esse texto cria um novo marco legal para substituir…
10 de Dezembro de 2020
Aprovada urgência para projeto de compensação aos estados e para outras seis propostas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão virtual desta quarta-feira (9), a urgência para a análise de quatro projetos de lei e de três mensagens do Poder Executivo encaminhadas ao Congresso Nacional. Com a aprovação da urgência, as propostas poderão entrar na pauta das pr…
10 de Dezembro de 2020
Novos Gestores: capacitação para administração local está com inscrições abertas
Prefeitos eleitos estão convidados a participar do Seminário Novos Gestores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para conhecerem os desafios de suas gestões. As inscrições para participar do evento on-line e totalmente gratuito deste ano já estão abertas, e o presidente Glademir Arol…
10 de Dezembro de 2020
Publicação do DOU autoriza recursos para educação infantil
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de dezembro, trouxe a Portaria 40/2020 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. A publicação autoriza recursos para educação infantil. Os recursos disponibilizados pela portaria são de repasses de recursos já previstos na…
09 de Dezembro de 2020
Municípios podem fazer transferências de saldo financeiro na área da saúde até dia 31
O prazo final para a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, que constam dos Fundos de Saúde dos municípios e estados, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, é 31 de dezembro de 2020. A Associação Mato-grossense dos Municípios –…
09 de Dezembro de 2020
Municípios recebem primeira parcela do FPM de dezembro amanhã (10)
Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de dezembro. Em Mato Grosso, o repasse será de R$ 99.535.664,80. O montante é 24,36% maior que o praticado no mesmo período do ano passado, quand…
09 de Dezembro de 2020
Presidente da AMM participa de reunião do Conselho Político da CNM
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, participou por meio de videoconferência, da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios-CNM nesta terça-feira, dia 8 de dezembro. A entidade apresentou os motivos da convocação dos dirige…
