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Efeito de Onda
18 de Novembro de 2024
Pesquisa: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas
Levantamento realizado pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser p…
18 de Novembro de 2024
STF reforça autonomia dos Municípios na gestão ambiental em decisão unânime
A recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fortalece a autonomia dos Municípios brasileiros na gestão ambiental. No julgamento do Recurso Extraordinário (ARE) 1514669, a Suprema Corte decidiu, de forma unânime, que tanto Estados quanto Municípios podem ampliar a li…
18 de Novembro de 2024
Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC
A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado veio apó…
14 de Novembro de 2024
Municípios terão que devolver recursos não utilizados da Lei Paulo Gustavo
Os municípios que não utilizarem integralmente os recursos da Lei Paulo Gustavo até o próximo dia 31 de dezembro deverão devolver ao Governo do Estado a totalidade do saldo existente em conta até dia 15 de janeiro de 2025, incluídos os ganhos obtidos com aplicações financeiras. A regra, esta…
14 de Novembro de 2024
Acórdão do TCU sobre auditoria dos royalties do pré-sal atende solicitação da CNM
O Acórdão 2385/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, publicado dia 6 de novembro, atende a demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Resultado de decisão unânime do plenário da Corte, o documento confirma excessiva concentração d…
14 de Novembro de 2024
Setor de Serviços cresce 1,0% em setembro e renova o nível mais alto da série histórica
O volume de serviços do país cresceu 1,0% em setembro de 2024. Com isso, o setor de serviços renova o ponto mais alto de sua série, superando em 0,6% o antigo patamar mais elevado (julho de 2024). Além disso, o volume total de serviços está 16,4% acima do patamar pré-pandemia, cujo marco é f…
14 de Novembro de 2024
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir irregularidades (PL 4687/2023). O texto é do senador Se…
14 de Novembro de 2024
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
A Lei 15.017/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (12), obriga o poder público a compartilhar e tornar públicos os dados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. O objetivo é garantir transparência a essas informaçõe…
14 de Novembro de 2024
Brasil aumenta investimento público em educação
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até…
