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Notícias
Efeito de Onda
15 de Dezembro de 2020
Votação para a nova diretoria da AMM segue até as 17 horas
Vários prefeitos já votaram na eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para o triênio 2021-2023. A votação teve início às 9 horas e está sendo conduzida pela Comissão Eleitoral, presidida pelo prefeito de Rosário Oeste, João Balbino.…
15 de Dezembro de 2020
Mato Grosso registra 167.711 casos e 4.272 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (14.12), 167.711 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.272 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 737 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
15 de Dezembro de 2020
Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mai…
15 de Dezembro de 2020
Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de progr…
15 de Dezembro de 2020
Projeto exige que prefeituras fixem percentual mínimo de ciclovias e ciclofaixas nas cidades
O Projeto de Lei 5367/20 exige que planos e obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas definam um percentual mínimo de ciclovias ou ciclofaixas nas cidades. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga o poder público a considerar a bicicleta uma modalidade de…
15 de Dezembro de 2020
Regulamentação do Fundeb é um dos itens da pauta do Senado
O Plenário do Senado deve analisar, em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), com início às 16h, uma pauta com onze itens. Entre eles está o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do…
15 de Dezembro de 2020
49,9% dos municípios optaram pelo pagamento do 13º salário em parcela única
Para diagnosticar a situação dos Municípios brasileiros com relação ao pagamento do 13º salário no ano corrente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma pesquisa com as prefeituras municipais de todo o país. O levantamento foi realizado no período de 16 de novembro a 11 de dezemb…
15 de Dezembro de 2020
Prefeitos elegem Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMM nesta terça-feira
A eleição da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM para a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2021/2023 ocorre nesta terça-feira, dia 15 de dezembro, com a votação presencial e eletrônica, sendo que a votação presencial será na sede da AMM, a partir das 9h,…
14 de Dezembro de 2020
Eleição da AMM é liberada pelo Tribunal de Justiça e será realizada nesta terça-feira
A eleição da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM para a escolha da diretoria executiva e conselho fiscal, para o triênio 2021/2023, vai ocorrer nesta terça-feira, dia 15 de dezembro, com a votação presencial e eletrônica, sendo que a votação presencial, ocorrerá na sede da AMM, a pa…