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Efeito de Onda
17 de Dezembro de 2020
Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (16), o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 4 bilhões para que a União possa quitar parcela prevista em acordo para compensar entes federativos por perdas decorrentes da Lei Kandir. Esses recursos estão previstos no Projeto de Lei do…
17 de Dezembro de 2020
Ministério do Desenvolvimento Regional divulga diagnóstico sobre Saneamento Básico no Brasil
A situação de cobertura e serviços de saneamento no Brasil foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nesta terça-feira, 15 de dezembro, via live transmitida pelo youtube. Na ocasião, a pasta divulgou os Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento…
17 de Dezembro de 2020
Mato Grosso registra 169.705 casos e 4.291 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (16.12), 169.705 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.291 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.048 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
16 de Dezembro de 2020
Senado aprova projeto de apoio a estados endividados; texto vai à sanção
Com 55 votos favoráveis e 1 contrário, o Plenário do Senado aprovou, sem emendas, o PLP 101/2020, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União. O texto, que segue para sanção presidencial, busca fazer com que unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento…
16 de Dezembro de 2020
Destinação inadequada de lixo cresce 16% em uma década
A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019. Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de forma incorret…
16 de Dezembro de 2020
Gestores podem consultar valores da compensação de perdas da Lei Kandir em informe da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um informe para que os gestores possam conferir os valores estimados da compensação das perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi aprovado na segunda-f…
16 de Dezembro de 2020
Dinheiro do Fundeb é da escola pública, aprova Senado; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), agora de caráter permanente. Com a aprovação, o texto volt…
16 de Dezembro de 2020
Mato Grosso registra 168.657 casos e 4.282 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (15.12), 168.657 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.282 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 946 novas confirmações de casos de coronavírus no Esta…
16 de Dezembro de 2020
Relator da PEC do 1% do FPM de setembro anuncia compromisso de votação nesta quarta
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, deputado Júlio César (PSD-PI), anunciou em Plenário nesta terça-feira, 15 de dezembro, que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), firmou compromisso de votar o texto hoje, 16. A matéria aumenta em 1% o Fundo de Participação…
