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Notícias
Efeito de Onda
18 de Dezembro de 2020
Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto que irá à sanção…
18 de Dezembro de 2020
Metade dos municípios de MT que receberam Selo Unicef participam do PDI do TCE
Metade dos municípios que receberam, na semana passada, o Selo Fundação das Nações Unidas (Unicef) por ações promovidas na área da saúde, educação e assistência social, fazem parte Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). De…
18 de Dezembro de 2020
CNM orienta sobre requisitos mínimos para a nomeação de dirigentes do RPPS
A Portaria 9.907/2020 regulamentou o artigo 8B da Lei 9.717/98 para estabelecer os requisitos mínimos na nomeação dos dirigentes de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre as determinações previstas na normativa que deve…
18 de Dezembro de 2020
Todos os municípios de Mato Grosso apresentam risco baixo de contaminação da Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (17.12) o Boletim Informativo nº 284 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. Nesta edição do Boletim, os 141 municípios do Estado configuram na classificação de risco baixo de infecção pelo c…
18 de Dezembro de 2020
Mato Grosso registra 170.619 casos e 4.303 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (17.12), 170.619 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.303 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 914 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
17 de Dezembro de 2020
Municípios poderão acompanhar transações financeiras com cartões
As Fazendas Públicas Municipais poderão ter acesso às informações das transações financeiras com cartões de débito e crédito ocorridas em âmbito local depositadas na base de dados da Secretaria de Estado de Fazenda. A medida valerá a partir de dia 1º de janeiro de 2021 e vai possibilitar a…
17 de Dezembro de 2020
Reversão dos recursos da Lei Aldir Blanc ao Estado deve ser feita até 31 de dezembro
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está orientando os municípios sobre o processo de reversão ao Fundo Estadual de Cultura dos recursos emergenciais para atendimento ao setor cultural, repassados pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A reversão é o dispo…
17 de Dezembro de 2020
Covid-19: Saúde afirma que União centralizará aquisição e distribuição de vacinas, como pleiteou CNM
Após diálogo com representantes de Estados e Municípios, o governo federal sinalizou que atuará para centralizar a aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Brasil por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). O anúncio foi feito pelo assessor especial do Ministério da Sa…
17 de Dezembro de 2020
Segundo decêndio do FPM será depositado dia 18 no valor de R$ 1,4 bilhão, queda de 28% em relação a 2019
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.432.170.104,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolviment…
