Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
04 de Janeiro de 2021
Prorrogado o prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido util…
04 de Janeiro de 2021
Mercado prevê que inflação pelo IPCA ficará em 4,38% este ano
O Banco Central (BC) baixou de 4,39% para 4,38% a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2020, segundo informações do boletim Focus divulgado hoje (4). Com periodicidade semanal, o documento reúne as projeções para os principais indicadores da economia. O…
04 de Janeiro de 2021
Lei Kandir: nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da LC 176/2020
Gestores podem buscar orientações sobre o tratamento contábil dos recursos transferidos pela União com base na Lei Complementar (LC) 176/2020, relativos à recomposição dos valores da Lei Kandir. As informações estão disponíveis na Nota Técnica 74/2020, publicada pela Confederação Nacional de…
30 de Dezembro de 2020
Projeto de Lei sancionado para que Municípios recebam os recursos da Lei Kandir
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite desta terça-feira, 29 de dezembro. A proposta visa atender o acordo firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão-ADO, celebrado entre União, Estados e Municípios…
29 de Dezembro de 2020
AMM Comemora a sanção do Projeto de Lei 133 para que os municípios recebam recursos da Lei Kandir
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite desta terça-feira, 29 de dezembro. A proposta visa atender o acordo firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão-ADO, celebrado entre União, Estados e o Distrito…
29 de Dezembro de 2020
Sanção presidencial do projeto 133/2020 pode ser publicada ainda nesta terça-feira
A sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, pelo governo federal, pode ocorrer nesta terça-feira, 29 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios alerta aos gestores municipais para que fiquem atentos ao site da entidade e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Se…
28 de Dezembro de 2020
Municípios terão de renunciar ações judiciais relativas à Lei Kandir para receber os recursos
A Secretaria do Tesouro Nacional-STN, divulgou um comunicado para informar sobre os prazos para a renúncia de ações judiciais pelos municípios relativas à Lei Kandir a fim de que os gestores possam receber os recursos. Caso seja publicada a Lei Complementar a tempo, os municípios poderão rec…
28 de Dezembro de 2020
Gestores são orientados sobre as transferências de recursos da Lei Kandir
Enquanto os gestores municipais aguardam sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar 133/2020, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta segunda-feira, 28 de dezembro, a transmissão da Roda de Conhecimento sobre o tema. O objetivo foi sanar dúvidas dos gestores munici…
28 de Dezembro de 2020
Recursos destinados á pandemia da Covid-19 podem ser utilizados até dezembro de 2021
A Associação Mato-grossense dos Municípios, informa os gestores sobre a Emenda Constitucional 106/2020, relativa aos recursos destinado á pandemia da Covid-19. Através do Decreto 10.579 foram estabelecidas as regras para a inscrição de restos a pagar das despesas. Os recursos do Ministério d…
